A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que propõe multas de até R$ 30 mil. A penalidade vale para quem tentar furar filas ou obter atendimento prioritário em serviços públicos ou privados utilizando bebês reborn, bonecos realistas que imitam recém-nascidos.
A proposta é do deputado José Nelto (PP-GO). Ele defende a penalização de atitudes consideradas fraudulentas, como se passar por responsáveis de crianças para ter direito a atendimento preferencial. O projeto prevê multa de até 20 salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 30 mil, em caso de comprovação da prática.
Segundo o parlamentar, shoppings, bancos e repartições públicas já relataram casos em que pessoas usaram bonecos reborn no colo para tentar justificar o uso de filas preferenciais. Ele classificou a atitude como “desrespeitosa e absurda”.
A justificativa do projeto destaca que, apesar de não serem ilegais, os bebês reborn não conferem nenhum direito especial aos seus portadores, já que não são crianças reais. O uso dessas bonecas em locais públicos para simular a presença de um bebê configura uma tentativa de fraude, segundo o autor.
A proposta também visa coibir esse tipo de comportamento. A intenção é garantir mais respeito às regras de atendimento preferencial, voltadas a pessoas com deficiência, gestantes e pais com crianças de colo.
Além da multa, o projeto classifica a infração como conduta lesiva à coletividade, o que pode levar a outras sanções administrativas. O texto ainda depende da análise das comissões permanentes da Câmara antes de ir à votação.
