Iniciativa inédita na Baixada Santista, o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), oficializou a criação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência.
O termo de colaboração, assinado simbolicamente na segunda-feira (25), durante o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, estabelece um compromisso entre o Governo do Estado e sete cidades da região, com exceção de Guarujá e Santos.
De acordo com a Prefeitura, o serviço oferecerá 20 vagas de abrigo para mulheres e seus filhos, vítimas de violência, garantindo a oportunidade de recomeçar. Sediado em Cubatão, acolhimento será administrado pela ONG Defesa e Cidadania da Mulher (DCM).
O custo estimado para o primeiro ano de operação é de R$ 1 milhão, com investimentos compartilhados entre o Estado e as prefeituras. “Somos a primeira cidade da região a abrigar esse serviço. Isso não é apenas um avanço; é um marco,” declarou o prefeito Ademário.
Acolhimento e recomeço
Mais que números, o projeto busca simbolizar uma rede de cuidado que não existia antes. Funcionará 24 horas por dia, com foco em mulheres sob medida protetiva judicial.
Segundo Ana Silvia de Amorim, presidente da DCM, é um passo essencial para consolidar uma estrutura regional de enfrentamento à violência. “Estamos criando um espaço onde elas possam respirar em segurança, reconstruir sua dignidade e vislumbrar um futuro longe da dor,” afirmou.
A cada dois anos, cada cidade será sede do programa, além de investirem valore mensais para custear o serviço e a implantação, que é capitaneada pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado.
Representatividade feminina
Em quase oito anos de sua gestão, as principais secretarias de Cubatão foram lideradas por mulheres – como Saúde, Educação, Habitação, Controladoria e Chefia de Gabinete.
Andrea Castro (PSD), vice-prefeita eleita e atual secretária de Habitação, foi enfática no discurso: “O déficit habitacional tem um perfil: feminino e negro. Só mudamos isso ocupando os espaços de poder, discutindo políticas públicas e atuando de forma efetiva.”
E não só querem, como vão ocupar espaços. Outra iniciativa foi a assinatura da Lei do Auxílio-Aluguel, que destina R$ 500 mensais, por até seis meses, para mulheres em situação de violência. “É um suporte temporário, mas essencial para quem precisa se afastar de um ambiente de risco”.
Por fim, 42 novas conselheiras tomaram posse no Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF), ativista na defesa dos direitos da mulher, com representantes da sociedade civil e do poder público.
Integração regional
Para entender melhor a integração entre os municípios, a VTV News entrou em contato com as prefeituras de Bertioga, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.
A Prefeitura de São Vicente destacou que, devido à especificidade do serviço, que tem como premissa oferecer proteção as mulheres vítimas de violência, informações mais detalhadas quanto à sua localização devem se manter sigilosas.
Já a administração bertioguense informou que também conta com a patrulha Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Bertioga, desde maio. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas com visitas realizadas pelas equipes, segundo a Secretaria de Segurança e Mobilidade.
