A Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) de São Paulo trabalha para lançar o edital da licitação do Túnel Santos-Guarujá em 2 de fevereiro de 2025 – data em que se comemora o aniversário do Porto de Santos.
A informação foi confirmada pelo secretário Rafael Benini durante a reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista), realizada na última terça-feira (10).
Segundo Benini, a iniciativa de lançar o edital pelo Estado visa acelerar o processo, evitando os trâmites exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Com isso, ganhamos tempo, pois não precisamos passar pelo TCU e por outros mecanismos”, explicou.
Assim, a proposta reflete a intenção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que considera o lançamento no aniversário do Porto uma “grande vitória”.
Entenda o Túnel Santos-Guarujá
O traçado do túnel inclui o conceito de “superquadra”, iniciativa proposta por moradores do bairro Macuco, em Santos, para minimizar impactos das obras na mobilidade.
A proposta prevê, também, utilização de um quadrilátero entre a Rua José do Patrocínio e as avenidas Conselheiro Rodrigues Alves e Senador Dantas como canteiro de obras. A área tem 43 mil metros quadrados.
O túnel contará com seis faixas de tráfego, sendo uma adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de áreas para ciclistas e pedestres.
Com a estrutura, a travessia entre as cidades pode ser feita em menos de cinco minutos, havendo segurança contra neblinas, ressacas e impactos de navios que atracam no Porto.
Licença e impacto ambiental
O secretário Rafael Benini informou que emitirão a licença ambiental necessária para o início das obras do túnel Santos-Guarujá em janeiro de 2025.
Com isso, o governo prevê anunciar a empresa vencedora da licitação no final de maio ou início de junho, durante um evento conjunto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador.
A data, enfim, deve marcar também o anúncio oficial do início das obras.
Contudo, o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) calcula que 776 desapropriações serão necessárias para viabilizar a obra.
Investimentos para o Túnel
O Governo de São Paulo revisou o valor de compensação imobiliária em Santos, elevando-o de R$ 2,3 mil para R$ 10.140,80 por metro quadrado. A base é um levantamento realizado no bairro Macuco.
Para Guarujá, o planejamento incluiu 717 edificações e 645 ocupações subnormais localizadas no distrito de Vicente de Carvalho.
O governo estadual anunciou investimento de R$ 1,3 bilhão para modernizar as travessias por balsas, prevendo eletrificação da frota e substituição total das embarcações.
Outro pacote de R$ 4 bilhões financiará melhorias em estradas, acessos e projetos habitacionais em toda a Baixada Santista.
Projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá enfrenta atrasos
O Governo de São Paulo, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), a Artesp, a Antaq e a APS, lidera a implementação.
O projeto busca melhorar a mobilidade entre Santos e Guarujá e impulsionar o desenvolvimento da região portuária, mas enfrenta atrasos causados por trâmites em Brasília.
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou o projeto para a Antaq e anunciou que formará uma comissão de licitação para analisar a proposta junto à autarquia.
A comissão, que reunirá representantes da Antaq, do Ministério, da SPI e da APS, só verá a análise pelo TCU concluída em janeiro, segundo o ministro Silvio Costa Filho.
Apesar dos atrasos, garantiu que o cronograma segue o previsto, enquanto Tarcísio atribuiu o problema à demora no aval do MPOR.
Relembre a sanção do projeto
Em 23 de outubro, Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei n° 655/2024, autorizando a parceria público-privada para o Túnel Santos-Guarujá.
É integrado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ao PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo). O túnel será o primeiro submerso da América Latina, gerando 9 mil empregos.
Atualmente, 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres dependem de balsas e catraias. O túnel promete mais eficiência, qualidade de vida e impacto positivo na economia, segundo Tarcísio.
O Túnel Imerso Santos-Guarujá é uma parceria do Governo de São Paulo com o Ministério de Portos e Aeroportos, e participação da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Autoridade Portuária de Santos (APS).
