No dia 26 de março, poucos dias atrás, o governo lançou as debêntures de infraestrutura com benefício fiscal para o emissor. Traduzindo para os nossos leitores, debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas para se financiar junto ao mercado de capitais, incluindo pessoas físicas que podem comprar esses papéis. A novidade dessas debêntures é que, agora, as empresas que as emitirem poderão se beneficiar fiscalmente, pagando menos imposto de renda.
Além dessa nova modalidade de debêntures, já existiamno mercado as debêntures incentivadas de infraestrutura, bastante procuradas por investidores pessoas físicas. Nesses papéis, quem tem o benefício fiscal de não pagar o imposto sobre o ganho de capital é o investidor, e por esse motivo esses títulos se tornaram “queridinhos” do mercado.
Asrecentes notícias sobre as debêntures foram saudadas com entusiasmo pelos especialistas do setor, que destacaram a necessidade de financiamento por parte das empresas privadas que conquistaram concessões de infraestrutura nos últimos anos. Essas concessionárias possuem uma demanda intensiva de capital para o financiamento de projetos de grande escala, incluindo a construção e modernização de rodovias, expansão de aeroportos e ferrovias, investimentos em energia renovável e melhorias na infraestrutura de tratamento de água e esgoto. Para quem não sabe, o investimento privado já representa a maior parte do investimento de infraestrutura no Brasil. Correspondeua 78% do total de investimentos em 2023, estimados em R$ 213 bilhões pela ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) – crescimento de 20% em relação a 2022. E as perspectivas são promissoras, pois opaís ainda tem um déficit em infraestrutura quando comparado com outras economias mundiais. Historicamente, o investimento em infra representa cerca de 2% do PIB, proporção que poderia duplicar.
Para os investidores, a ampliação na oferta de títulos de infraestrutura é uma ótima notícia, pois possuemprazos mais longos e perspectiva de bons retornos, abrindo espaço para a diversificação do portfólio de ativos. A nova modalidade de debêntures deve beneficiar os investidores institucionais, tais como fundos de pensão, fundos de previdência aberta, instituições financeiras, além de seguradoras, que não tinham muito benefício ao trabalhar com debêntures incentivadas. Fundos de pensão, por exemplo, já eram isentos de tributação.Para os nossos leitores que querem investir diretamente nesse mercado, ainda deve valer mais a pena investir nas debêntures incentivadas. Esclarecimento: a decisão de investimentoprecisa ser feita com muito critério, no contexto de um planejamento financeiro concebido com a ajuda de profissionais competentes, considerando o histórico de crédito das empresas. Feita essa observação, é muito salutar que as pessoas físicas se informem e conheçam a respeito dessas opções de investimentos, principalmente considerando a queda da Selic e a tendência de manutenção da taxa de juros abaixo de um dígito pelos próximos meses.
Esperamos que as novas debêntures se consolidem e novas opções sejam criadas ao longo dos próximos anos, pois são fundamentais para a implantação da necessária infraestrutura de transportes e, consequentemente, da logística do país.
Autor: Fernando Biral, ex-CEO do Porto de Santos, atualmente sócio da Mapa Capital e VP de Finanças e Digital da MRO Logistics
