Foto: Marcos Nailton
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou no início da semana a autorização para a Prefeitura de Santos contrair um empréstimo internacional de US$ 105 milhões, mais de R$ 500 milhões. O trâmite é porque, quando um município vai fazer um empréstimo com um banco internacional, o Brasil, no caso a União, precisa ser seu avalista. O Senado é o responsável por aprovar ou não o pedido após avaliar as condições do contrato e a capacidade do município de honrar com os pagamentos.
O dinheiro virá da Corporação Andina de Fomento (CAF) e será destinado ao Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos, conhecido como “Santos Mais”. A prefeitura contribuirá com US$ 26,4 milhões como contrapartida e terá um prazo de 150 meses para pagar, começando a amortizar após 66 meses de carência.
A proposta agora segue para votação no Plenário do Senado como um projeto de resolução, após receber o apoio do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto. O colegiado também aprovou um pedido de urgência para acelerar a análise do empréstimo.
Segundo o senador Amin, essas obras serão fundamentais para melhorar o escoamento das águas e o tráfego de veículos na cidade, criando uma infraestrutura moderna e preparada para o futuro.
Parte da negociação foi intermediada pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, do PSDB-SP. ” É uma última etapa dentro dessa casa legislativa importante que é o Senado, para garantir o aporte de recursos para mudar a vida de quem vive na Zona Noroeste e nos Morros. Há muito tempo se fala dessas obras para combater as enchentes, mas sem dinheiro, sem recurso, não se faz obra. E agora o dinheiro será garantido através dessa operação de crédito que foi aprovada.” Em entrevista ao VTV News, o parlamentar disse ainda que a expectativa é que em até 40 dias o contrato seja assinado e tenha início também os trâmites para o início das obras.
Onde o dinheiro vai ser aplicado?
O Programa Santos Mais prevê ampliação do sistema de drenagem da Zona Noroeste, com a criação de quatro estações elevatórias, o reassentamento de famílias que vivem em palafitas em um novo conjunto habitacional com 864 unidades em terreno no Estradão, a revitalização urbana e a pavimentação em 18km nas avenidas Bernardino de Campos, Ana Costa, Presidente Wilson, Vicente de Carvalho e Bartolomeu de Gusmão além de vias da Areia Branca.
A instalação de 1500 câmeras de segurança já iniciada pela prefeitura também faz parte do programa que também vai revitalizar a sinalização viária e otimizar os semáforos da avenida Orla da Praia. O trajeto vai poder ser percorrido com dois minutos a menos que hoje.
