Por ter mantido relações sexuais com uma menina de 12 anos, o rapaz de 18 anos pode ser investigado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável. A adolescente saiu de casa, em Santos, na Baixada Santista, para encontrá-lo em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, onde permaneceu por cinco dias.
Segundo o delegado Thiago Bonametti, da 3ª Delegacia de Polícia de Investigação sobre Homicídios de Santos, a menor conheceu o jovem pelo jogo online Free Fire e trocava mensagens com ele há meses. Durante o período na residência dele, os dois tiveram relações sexuais. A menina afirmou que estava namorando o jovem e que, inicialmente, disse ter 14 anos.
Em depoimento, a menina afirmou que não foi violentada. Ainda assim, o ato pode ser enquadrado como estupro de vulnerável. Isso porque, conforme apurado pelo VTV News junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos, menores de 14 anos não podem consentir relações sexuais, independentemente do que aleguem sobre a própria idade.
Jovem e familiares serão ouvidos
A investigação foi transferida para a Delegacia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo, onde o encontro ocorreu. Bonametti afirmou que o jovem de 18 anos e seus familiares – incluindo a mãe dele, que sabia da presença da menor na residência, e outra parente que teria levado a menina até a casa – serão ouvidos nos próximos dias.
“Precisamos entender por que não houve uma comunicação com as autoridades”, disse o delegado.
Após o período fora de casa, foi a própria menor quem telefonou para a mãe, pedindo para ser buscada. Ao retornar para o litoral, na última sexta-feira (11), ela foi encaminhada a uma unidade de saúde para realizar exames. O Conselho Tutelar acompanha o caso e presta apoio à família da pré-adolescente.
Estupro de vulnerável: o que diz a lei?
O crime de estupro de vulnerável é definido pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece que é crime ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos. Nestes casos, entende-se que a vítima é incapaz de consentir, mesmo que exista concordância ou experiência sexual prévia.
A delegada Deborah Lázaro, da DDM de Santos, explica que o crime também abrange situações em que a vítima está enferma, sem discernimento ou impossibilitada de resistir. “Ela tem 12 anos. Embora não tenha sido obrigada a manter relações, pela idade há a vulnerabilidade prevista em lei. Acredito que ele responderá por estupro de vulnerável”, afirmou. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
O caso
A garota saiu de casa, no bairro Marapé, na noite de 6 de julho. Enquanto a mãe estava no trabalho, a menina disse à tia que iria até a residência da mãe para ajudar a dar banho na irmã caçula, de 3 anos, mas não retornou. Ela foi vista pela última vez por volta de 18h30, carregando documento pessoal, celular, uma mochila e uma sacola com quatro conjuntos de roupas.
Imagens de câmeras de segurança obtidas pela VTV mostraram a menina caminhando rapidamente sozinha na calçada da Rua Nove de julho. Em determinado momento, ela olha para trás como se estivesse sendo seguida ou esperando alguém. A Polícia Civil acredita que a pré-adolescente tenha entrado em um carro próximo à sede de uma escola de samba.
Quando a menina desapareceu, uma tia conseguiu o número do rapaz e mandou mensagens fingindo ser amiga da menor. No entanto, ele negou saber onde ela estava e bloqueou a mulher em seguida. Somente no quarto dia fora de casa, a menina fez o primeiro contato com a mãe, informou que estava bem e que só voltaria para o litoral no dia 23 deste mês. Ela ainda disse estar na casa de uma amiga e negou estar com o rapaz. Também pediu para não ser incomodada.
Adolescente e rapaz se conheceram em jogo online, Free Fire
Segundo a mãe da pré-adolescente, a garota começou a conversar com o jovem pelo Free Fire pouco antes de sumir. Gratuito e disponível para celulares, o jogo já ultrapassou a marca de 1 bilhão de downloads ao redor do mundo e é febre entre jovens, mas possui classificação indicativa que varia entre 12 anos (App Store) e 14 anos (Google Play).
A Garena, empresa responsável, destaca nos Termos de Serviço que menores de idade precisam da permissão dos pais para se registrar no jogo. “Estamos comprometidos em fornecer uma experiência positiva, segura e agradável para todos os jogadores”, informou em nota pública. Apesar da indicação, o download é livre para qualquer usuário.
A pré-adolescente chegou a ser alertada para tomar cuidado, mas segundo a mãe, não houve discussões graves sobre o assunto e eles trocavam mensagens regularmente. Ainda segundo Bonametti, a ida para a casa do rapaz foi espontânea. A menina negou ter sido violentada e afirmou ter mantido relações sexuais “porque queria”.
