A Polícia Civil confirmou que a menina de 12 anos manteve relações sexuais com um rapaz de 18 anos após fugir de casa em Santos, na Baixada Santista, para encontrá-lo em São Bernardo do Campo. O caso é investigado como estupro de vulnerável – crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de 12 a 20 anos de prisão. Inicialmente, ela afirmou que não foi violentada, mas o ato foi confirmado à VTV, afiliada do SBT, nesta quarta-feira (16).
A pré-adolescente e sua mãe já prestaram depoimento. No relato, a jovem afirmou que está apaixonada pelo rapaz e que o relacionamento era de conhecimento da família. Ela mesma telefonou para a mãe, pedindo para ser buscada e relatando que estava na casa do “namoradinho”. A mulher tem outras filhas pequenas e é acusada de ter negligenciado o risco da situação.
Então, após ter passado cinco dias na residência do jovem, no ABC Paulista, a menina retornou para o litoral e foi levada a uma unidade de saúde para exames médicos na última sexta-feira (11). Apesar de ter dito ao rapaz que tinha 14 anos, a legislação brasileira considera o ato criminoso independentemente de consentimento ou suposta idade informada.
Adolescente e rapaz se conheceram em jogo online, Free Fire
Segundo a mãe da pré-adolescente, a garota começou a conversar com o jovem pelo Free Fire pouco antes de sumir. Gratuito e disponível para celulares, o jogo já ultrapassou a marca de 1 bilhão de downloads ao redor do mundo e é febre entre jovens, mas possui classificação indicativa que varia entre 12 anos (App Store) e 14 anos (Google Play).
A Garena, empresa responsável, destaca nos Termos de Serviço que menores de idade precisam da permissão dos pais para se registrar no jogo. “Estamos comprometidos em fornecer uma experiência positiva, segura e agradável para todos os jogadores”, informou em nota pública. Apesar da indicação, o download é livre para qualquer usuário.
A pré-adolescente chegou a ser alertada para tomar cuidado, mas segundo a mãe, não houve discussões graves sobre o assunto e eles trocavam mensagens regularmente. De acordo com o delegado Thiago Nemi Bonametti, da 3ª Delegacia de Polícia de Investigação sobre Homicídios (Deic) de Santos, a ida foi espontânea. A menina negou ter sido violentada e afirmou ter mantido relações sexuais “porque queria”.
Pré-adolescente e homem negaram ter se encontrado, a princípio
Quando a menina desapareceu, uma tia conseguiu o número do rapaz e mandou mensagens fingindo ser amiga da menor. No entanto, ele negou saber onde ela estava e bloqueou a mulher em seguida (leia trecho abaixo):
- Tia da menina — “Oi, boa noite. Eu sou uma amiga da [pré-adolescente]. Ela está com você? Nós iríamos sair juntas”.
- Suspeito — “Não. Por quê? O que foi?”.
- Tia da menina — “Ela saiu. Ela está com você. Porque ela falou que iria se encontrar com você”.
- Suspeito — “Comigo mesmo, não. Oxi… Por quê?”.
Somente no quarto dia fora de casa, na última quinta-feira (10), a menina fez o primeiro contato com a mãe. Ela informou que estava bem e que só voltaria para o litoral no dia 23 deste mês. Em uma mensagem de voz – da qual o VTV News teve acesso -, ela ainda disse estar na casa de uma amiga e negou estar com o rapaz. A menina pediu para não ser incomodada.
“O menino acabou de me ligar aqui, ficou me ligando a noite toda, perguntando onde que eu tava, que você tava mandando mensagem pra ele. Ele tá aqui, ó, mandando eu ir pra casa. Só que eu não quero […] Não precisa se preocupar, tua filha tá bem, tá bom?”, afirmou em áudio, no WhatsApp.
Homem será investigado após manter relação sexual com menor
Por ter 18 anos, o jovem responderá como maior de idade no inquérito policial. “Mesmo que tenha sido consensual, a lei entende que uma pessoa com menos de 14 anos não pode ter relações afetivas”, explicou Bonametti. Caso seja indiciado e condenado, ele poderá pegar até 20 anos de prisão.
Além do rapaz, a mãe dele também será ouvida pela polícia, já que, segundo o delegado, ela tinha conhecimento de que a adolescente estava hospedada na casa da família. “Precisamos entender por que não houve uma comunicação com as autoridades”, disse. O inquérito foi transferido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Bernardo do Campo.
