Você já parou para pensar por que grandes obras no Brasil demoram tanto para sair do papel?
Muitas vezes, o problema não está na falta de dinheiro ou de projetos. O impasse está nas regras.
Licenciamento ambiental, consulta a comunidades tradicionais e processos sem prazo claro têm atrasado empreendimentos importantes em todo o país.
Esse foi o foco de um encontro realizado em Brasília, promovido pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) em parceria com a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos. O evento reuniu especialistas, representantes do setor público e privado para discutir um dos principais desafios da infraestrutura brasileira: a falta de previsibilidade.
“O tema que surge hoje talvez mais premente é a questão do licenciamento ambiental, da convenção OIT 169 e as dificuldades que nós estamos tendo para obtenção de licenças ou manutenção de licenças ambientais em função de ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal, a questão de oitiva de povos originários nessas áreas de projetos de infraestrutura de transportes”, explicou o diretor-presidente do IBI, Mário Povia.
Um dos pontos centrais do debate é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito de consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais em projetos que possam impactá-los. Na prática, o problema está na falta de regras claras sobre como esse processo deve acontecer.
“Se você não sabe a quem perguntar, se você não sabe quando perguntar, qualquer momento é oportuno ou inoportuno. Isso gera uma insegurança jurídica”, afirmou Alexandre Lopes, presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB-DF.
Segundo especialistas, essa insegurança vai além da burocracia e pode afetar diretamente a execução de obras. Projetos são atrasados, conflitos surgem e, em muitos casos, a solução acaba sendo judicial.
“Vivemos um momento de instabilidade institucional. Tem solução? É claro que tem solução, mas a solução precisa de vontade. A gente precisa que os órgãos envolvidos cheguem a um entendimento”, disse o advogado Fábio Silveira, especialista em direito portuário e infraestrutura.
Ele também alertou para o impacto direto na economia.
“Hoje, no ambiente portuário altamente competitivo, onde as cifras alcançam números absurdos, nós falamos de empreendimentos na faixa de bilhões de reais. Eu não posso ter esse nível de desconfiança em relação à segurança das nossas instituições. Isso sim afasta o investimento.”
A avaliação dos participantes é que o Brasil precisa avançar na regulamentação para garantir mais segurança jurídica e institucional. Sem isso, o país corre o risco de continuar enfrentando atrasos em obras estratégicas e perder competitividade no cenário internacional. O desafio, segundo especialistas, é encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento, proteção ambiental e respeito às comunidades tradicionais.
