Entre 2022 e 2024, o número de mortes de crianças e adolescentes em intervenção policial no Estado de São Paulo cresceu 120%, segundo relatório do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo aponta que 77 jovens entre 10 e 19 anos foram vítimas de ações policiais em 2024, mais que o dobro das 35 registradas em 2022.
“O perfil das vítimas da letalidade policial no Estado de São Paulo não apresenta mudanças,
mesmo que os números variem ao longo dos anos: a maior parte das pessoas mortas em
intervenções da Polícia Militar são do sexo masculino, negras (pretas e pardas) e jovens” – diz o estudo.
A letalidade policial também aumentou proporcionalmente entre os casos de mortes violentas de crianças e adolescentes. Em 2022, 24% dessas mortes foram causadas por policiais, índice que subiu para 34% em 2024. Entre adultos, a proporção passou de 9% para 18% no mesmo período.
O relatório destaca que a alta da letalidade policial ocorreu paralelamente a mudanças nos protocolos de controle do uso da força. Entre 2022 e 2024, houve redução de 46% no número de Conselhos de Disciplina da PM e queda nos processos administrativos e inquéritos policiais militares. Além disso, desde junho de 2024, a Corregedoria da Polícia Militar passou a depender de autorização superior para afastar policiais envolvidos em infrações graves.
Por outro lado, o número de policiais militares mortos durante o serviço também cresceu. O relatório aponta que em 2024, 14 agentes policiais foram assassinados enquanto cumpriam sua função, um crescimento de 133% em relação a 2022.
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Uso das câmeras corporais
Outro dado do estudo mostra que os batalhões que utilizam câmeras corporais registraram um aumento de 175,4% nas mortes causadas por policiais, enquanto nos batalhões sem a tecnologia o crescimento foi de 129,5%.
Segundo o relatório, a Secretaria de Segurança Pública propôs alterações na política de monitoramento, prevendo que a gravação das câmeras deixe de ser contínua e passe a depender do acionamento manual. Pesquisas nacionais e internacionais citadas no relatório apontam que essa mudança pode comprometer a transparência e o controle sobre abordagens policiais.
O aumento da letalidade policial afetou de forma desproporcional a população negra. A taxa de mortalidade de negros cresceu 157,2% no período, enquanto a de brancos aumentou 122,8%. Entre crianças e adolescentes, a taxa de mortes por policiais foi 3,7 vezes maior para negros do que para brancos.
O relatório recomenda que as políticas de câmeras corporais sejam mantidas com gravação ininterrupta, que haja auditoria regular das imagens e que atores externos tenham acesso ao monitoramento. Também destaca a necessidade de políticas de controle de uso da força mais eficazes para reduzir a letalidade policial no estado.
