A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) uma nova fase da Operação Sisamnes, que apura a comercialização de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o sequestro de R$ 20 milhões dos investigados e a retenção de seus passaportes.
A investigação aponta para a existência de um esquema financeiro-empresarial voltado à lavagem de dinheiro, estruturado para dissimular o pagamento de propinas por decisões judiciais. A PF sustenta que a rede buscava ocultar a relação entre o agente corruptor e o servidor público corrompido. Os crimes sob apuração incluem:
- corrupção ativa e passiva
- lavagem de dinheiro
- evasão de divisas
- mercado de câmbio clandestino
- organização criminosa.
O nome da operação remete ao juiz Sisamnes, personagem da mitologia persa punido por aceitar suborno para emitir sentença injusta durante o reinado de Cambises II.
Desdobramentos anteriores da investigação
A primeira fase da Sisamnes levou à prisão do empresário conhecido como “lobista dos tribunais”. À época, também foram realizadas buscas em endereços ligados a servidores do STJ, que acabaram afastados e respondem a processos administrativos. Segundo nota do tribunal, nenhum ministro tinha conhecimento prévio das irregularidades.
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Em etapa posterior, a PF apurou operações imobiliárias suspeitas envolvendo agentes do Judiciário. O STF determinou o sequestro de bens, incluindo imóveis vinculados a um magistrado.
Já em março, outro desdobramento da operação revelou um núcleo clandestino responsável pela venda de informações sigilosas relacionadas a investigações conduzidas pelo STJ. O repasse ilegal de dados teria comprometido a eficácia de ações policiais em curso.