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Notícias STJ

locações airbnb. Foto: Unsplash
Brasil

Locação por Airbnb: STJ suspende ações sobre proibição em condomínios

Entenda o que será analisado pela Corte e como a decisão pode afetar imóveis usados em estadias de curta duração

Ex-prefeito de Capivari em foto de destaque, com um prédio institucional ao fundo, em contexto de decisão do STJ sobre ação de improbidade.
Polícia

Ex-prefeito de Capivari é absolvido pelo STJ em ação de improbidade

Ministro considerou que não houve comprovação de intenção deliberada para beneficiar terceiros nas contratações

Polícia

Preso por crimes sexuais, vereador de Piracicaba recorre ao STF por salário

Cássio Fala Pira, de Piracicaba, teve o pagamento suspenso pelo TJ-SP; defesa também recorreu ao STJ

casal em escritório; ele em pé e ela sentada; tratando da separação de bens
Notícias

Milionário quer que ela pare de trabalhar. E ainda quer separação total de bens?

Você largaria sua profissão para se casar com um homem milionário que quer que você cuide da casa, da família e dos filhos?

Notícias

STJ nega pedido da defesa e mantém Deolane Bezerra em prisão preventiva

Relator do caso destacou necessidade da custódia por atuação organizada

tenente coronel acusado de feminicídio vai a juri popular
Polícia

STJ decide que tenente-coronel acusado de feminicídio vai a júri popular

Geraldo Neto é acusado de matar a esposa, Gisele Alves Santana

Ministro Flávio Dino do STF em decisão sobre manutenção de prisão de integrante da facção PCC.
Notícias

Flávio Dino reverte decisão do STJ e mantém preso membro do PCC

STF condiciona progressão de sequestrador a exame criminológico

Notícias

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova penal

Decisão inédita exclui relatório baseado em IA em caso de injúria racial

Ministro do STJ se afasta por motivo de saúde após novas denúncias de assédio Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Polícia

Ministro do STJ se afasta por motivo de saúde após novas denúncias de assédio

Conselho colheu depoimento de segunda mulher e instaurou nova reclamação disciplinar contra o magistrado do STJ

STJ determina nova prisão de Oruam após revogar habeas corpus
Variedades

STJ determina nova prisão de Oruam após revogar habeas corpus

Cantor havia sido liberado por habeas corpus, mas tornozeleira apresentou falhas em 28 ocasiões em pouco mais de um mês

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