Indicação visual de conteúdo ao vivo no site
Indicação visual de conteúdo ao vivo

Carro é flagrado jogando ‘santinhos’ em frente a local de votação no litoral de SP; VEJA

Ação aconteceu durante a madrugada deste domingo (4)

Câmeras de monitoramento flagraram um carro preto arremessando diversos santinhos de candidatos em frente a uma escola de Guarujá, no litoral de São Paulo, onde funcionaram locais de votação neste domingo (4). O caso aconteceu poucas horas antes da abertura das urnas para o primeiro turno das Eleições de 2026.

Nas imagens, obtidas pelo VTV News, o veículo passa pela via durante a madrugada e espalha os materiais impressos nas proximidades da entrada da unidade (veja abaixo). A prática é conhecida como “derrame de santinhos” e é proibida pela legislação eleitoral quando realizada na véspera ou no dia da votação.

O despejo de material de propaganda em locais de votação ou nas vias próximas também é considerado irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A proibição busca evitar a propaganda eleitoral em um momento em que os eleitores já estão se dirigindo às urnas.

O que diz a lei

A Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, estabelece punições para quem realiza propaganda irregular no dia do pleito. O artigo 39, parágrafo 5º, prevê como crime a realização de propaganda de boca de urna, entre outras condutas proibidas. Além disso, pode provocar problemas de limpeza urbana e aumentar o risco de acidentes.

A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade, além de multa. Os valores previstos na legislação variam de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

A eventual responsabilização não necessariamente fica restrita a quem aparece espalhando os materiais. Candidatos beneficiados pela ação também podem ser responsabilizados caso seja comprovado que tinham conhecimento ou anuíram com a prática.


Continua após a publicidade

Autor

  • Renan da Paz

    Jornalista com três anos de experiência em comunicação multiplataforma, com atuação em televisão (apresentação, reportagem, produção, direção, roteirização e edição), assessoria de imprensa e produção de conteúdo para redes sociais. Atualmente, é produtor na VTV SBT e repórter web do VTV News.

VEJA TAMBÉM

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva veste camisa branca de gola padre e segura um microfone durante pronunciamento no Palácio do Planalto, com a bandeira do Brasil e o brasão da República ao fundo, ao anunciar novos ministérios do governo.

Lula prepara nova Esplanada com ministério dos idosos e mudanças na Justiça

Ministro André Mendonça ao lado da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

André Mendonça quer tornar público relatório da PF sobre caso Master

Congestionamento de veículos nas rodovias durante o feriado da Consciência Negra, com filas na estrada e retenção em praça de pedágio no litoral de São Paulo. Crédito: Ecovias

Feriado da Consciência Negra tem 49 km de congestionamento rumo ao litoral de SP

O ator Stênio Garcia sorrindo, sentado à mesa, vestindo camiseta e casaco pretos, apoiando o rosto com a mão direita.

Após passar mal, Stênio Garcia acusa as filhas: ‘Querem me matar’

Gostaria de receber as informações da região no seu e-mail?

Preencha seus dados para receber toda sexta-feira de manhã o resumo de notícias.