Acusado de um crime que não cometeu, um técnico de manutenção, de 49 anos, passou seis meses preso antes de ser absolvido em Guarujá, na Baixada Santista. Ele foi detido em flagrante na residência de um cabeleireiro, no bairro Sítio Paecará, Vicente de Carvalho, onde foram encontradas mais de 16 kg de drogas – mas a Justiça concluiu que era inocente.
A prisão aconteceu no dia 12 de dezembro de 2024. Segundo o boletim de ocorrência (BO), a abordagem policial foi motivada por uma denúncia anônima que relatava um forte cheiro de entorpecentes vindo da residência. Durante a ação, os policiais prenderam o homem no quintal e o morador, Jorge Eduardo Silva Ribeiro, de 33 anos, dentro da casa.
À polícia, o técnico disse que só aceitou um pedido de Jorge para buscar a moto dele em uma oficina, em Santos, e entregar no endereço, porque o dono não tinha carteira de habilitação. Porém, PMs acharam maconha, cocaína, crack, skunk, ecstasy e frascos de lança-perfume no local. Além disso, havia mais de R$ 4 mil escondidos dentro de um guarda-roupas.
O técnico afirmou ter recebido R$ 50 do conhecido para realizar o serviço. Já o cabeleireiro se identificou como proprietário da casa e assumiu a responsabilidade pelo material ilícito. Apesar disso, os dois homens foram levados à delegacia e tiveram a prisão convertida em preventiva no dia seguinte, em 13 de dezembro, durante a audiência de custódia.
‘Lugar errado, hora errada’
Os advogados Geraldo de Souza Sobrinho e Ana Carolina Sobrinho representaram o absolvido e sustentaram que o cliente não tinha qualquer ligação com as drogas apreendidas no imóvel. Segundo os autos, aos quais o VTV News teve acesso, a defesa destacou que o acusado havia chegado ao local apenas três minutos antes da chegada da polícia.
Abordado ainda de capacete no quintal, ele sequer teria entrado na casa onde os entorpecentes estavam escondidos, de acordo com a defesa. “Os documentos juntados aos autos não esclarecem a autoria delitiva praticada. Por conseguinte, dão conta de que o acusado estava no lugar errado e na hora errada”, afirmou Geraldo de Souza.
A tese da defesa foi acolhida pela juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá, que considerou frágeis as provas apresentadas contra o técnico. Ela destacou que “não subsiste qualquer indício que justifique uma condenação”. Para a magistrada, os depoimentos dos policiais apontaram indícios claros apenas contra o dono da casa.
Decisões
A defesa de Jorge tentou anular as provas alegando que a polícia entrou na casa sem mandado judicial. Porém, a juíza considerou legítima a entrada dos PMs, com base no cheiro de drogas percebido do lado de fora e na recusa em abrir a porta. O morador também foi visto momentos antes da abordagem segurando um tijolo de maconha por uma fresta no portão.
Além disso, documentos pessoais dele foram encontrados no mesmo cômodo onde estavam os entorpecentes. “Havia indícios claros de prática criminosa, o que autorizava o ingresso não consentido dos policiais no local”, destacou Denise Mota na sentença. Assim, o pedido da defesa foi rejeitado.
Já em relação ao técnico de manutenção, a juíza ressaltou que ele estava “apenas de passagem” na casa para devolver a motocicleta. O Ministério Público (MP) também se manifestou favorável à absolvição. A liberdade provisória foi concedida ao técnico no último dia 1º, após pedidos da defesa, e o alvará de soltura foi disponibilizado em 14 de julho.
