Por decisão unânime no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o barbeiro Pablo Santos Silva, de 19 anos, foi solto nesta quarta-feira (11), após ser condenado injustamente a quase oito anos de prisão. A defesa comprovou que ele estava cortando o cabelo no momento do roubo, ocorrido em Praia Grande, na Baixada Santista.
O crime aconteceu em 26 de outubro de 2024, na Avenida Presidente Castelo Branco. Três assaltantes, um deles armado, roubaram um homem, de 34 anos, e uma mulher, de 24. Pablo foi detido pela Guarda Civil Municipal (GCM) três horas depois, junto com um adolescente, 15, após ser identificado pelas vítimas de forma irregular.
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Pablo havia sido condenado em primeira instância a sete anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto. Contudo, na segunda-feira (9), o TJ-SP anulou a condenação, alegando ausência de flagrante, reconhecimento equivocado e provas consistentes de que o absolvido estava em outro lugar no momento do crime.
“A prisão não tinha base legal, o reconhecimento tinha sido feito de forma totalmente irregular e, o mais grave de tudo isso, é que haviam provas contundentes de que [o Pablo] não estava no local do crime”, disse o advogado responsável pela defesa, Renan Lourenço, ao VTV News.
Prisão
As vítimas estavam na orla da Praia da Guilhermina quando tiveram três celulares roubados, por volta de 19h40. À polícia, o homem e a mulher descreveram como responsáveis três homens negros, que usavam roupas escuras e capuzes. Pablo foi detido, e o adolescente apreendido, próximo à meia-noite, no bairro Antártica.
Segundo a ocorrência, GCMs rastrearam o GPS de um dos celulares roubados até uma adega, mas não entraram devido a um grande número de pessoas no local. Pablo e o adolescente foram, então, abordados nas proximidades – a quase 4 km do crime. Entretanto, nenhum item roubado ou arma foram encontrados.
Na inspeção policial, os agentes tiraram fotos dos suspeitos e enviaram às vítimas pelo WhatsApp, prática irregular segundo o Código de Processo Penal e a Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda assim, foram reconhecidos como supostos autores e conduzidos ao Plantão Policial para depoimento.
Em audiência de custódia, realizada em 27 de outubro de 2024, foi decretada a prisão preventiva de Pablo. Ele foi acusado de roubo qualificado e corrupção de menores. Já o adolescente foi apreendido por ato infracional equivalente ao roubo e encaminhado à Promotoria da Infância e Juventude.
Álibi
A família de Pablo conseguiu acessar conversas de WhatsApp no celular dele, mostrando um convite de um amigo barbeiro para cortar o cabelo às 19h. Câmeras de segurança registraram Pablo saindo de casa às 19h13 e retornando às 20h24 – os horários coincidem com a alegação de que ele não estava na cena do crime.
Após cortar o cabelo, Pablo tirou uma foto às 20h07, que ficou salva em seu celular. A imagem, registrada na barbearia, mostrava sua camiseta com detalhes vermelhos, azuis e brancos – diferente da descrição de roupas totalmente pretas fornecida pela polícia. O crime, por sua vez, aconteceu na Guilhermina.
Na ação, a defesa argumentou que a prisão foi feita com base em características genéricas, como cor de pele e vestimenta, e em um reconhecimento falho, sem provas concretas. Para o advogado Renan Lourenço, esses detalhes reforçaram que não havia evidências suficientes para vincular Pablo ao roubo.
O advogado também criticou a abordagem da polícia. “Causa estranheza que a polícia não tenha ido ao local onde estaria o celular da vítima, uma adega cheia de pessoas, mas tenha optado por prender [Pablo e o adolescente] próximo a uma escola, perto de tal adega, a esmo”, destacou.
Impacto emocional
Apesar de apresentar provas desde o início do processo, a defesa só conseguiu reverter a condenação após sustentação oral no TJ-SP. Segundo o advogado, o juiz da primeira instância ignorou os documentos que demonstravam inconsistências nas provas e condenou o jovem injustamente.
Amanda de Jesus Santos, mãe de Pablo, relatou o impacto emocional após esperar até quase 3h da manhã por respostas. “Foi difícil chegar na delegacia e não poder ver meu filho. As explicações não batiam, e eu percebi que tinha algo errado”, disse ela à VTV, emissora afiliada do SBT na Baixada Santista.
Em entrevista ao repórter Fernando Degaspari, nesta quinta (12), Pablo descreveu o choque ao ser preso com base em um reconhecimento fotográfico. “Ela disse que era eu pelo tom de pele e aparência. Passei oito meses preso por algo que não fiz. Nunca vou esquecer essa injustiça”, desabafou o jovem.
Amanda prometeu lutar por justiça e destacou o preconceito racial enfrentado pelo filho. “Eu não vou deixar isso impune porque não é o primeiro caso nem vai ser o último. Não é porque meu filho é de cor negra que ele vai pagar por algo que não fez. Independemente da raça, a gente não pode julgar as pessoas”, afirmou.
