O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido da defesa do fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro para que ele fosse submetido a um exame de insanidade mental no processo em que responde por tentativa de feminicídio contra a então namorada, Samira Khouri. A decisão foi tomada no último dia 6.
O caso aconteceu em 14 de julho do ano passado, justamente no aniversário da vítima. Conforme apurado pelo VTV News à época, Samira sofreu ferimentos graves durante as agressões, entre eles fratura no crânio, múltiplas lesões no rosto e perda de aproximadamente metade da visão de um dos olhos.
A violência só foi interrompida depois que um vizinho ouviu pedidos de socorro. De acordo com o processo, a intensidade das agressões foi tão alta que o próprio fisiculturista sofreu uma fratura em um dos ossos da mão.
Pedro está preso desde o ano passado. Ele foi detido após deixar o apartamento onde a agressão ocorreu, em Moema, bairro nobre da capital paulista, e fugir para a Baixada Santista, onde acabou localizado em Santos. O acusado confessou o crime e permanece sob custódia enquanto aguarda o andamento do processo.
Pedido
No pedido apresentado à Justiça, a defesa de Pedro alegou que a saúde mental do acusado poderia estar comprometida pelo uso excessivo de anabolizantes, medicamentos controlados e também por um quadro de bulimia nervosa. Um parecer médico anexado ao processo apontava uma suposta redução da capacidade de autodeterminação do fisiculturista.
O exame solicitado pela defesa é conhecido como incidente de insanidade mental. O procedimento é utilizado para verificar se um réu possuía capacidade de compreender a natureza dos próprios atos no momento do crime e, consequentemente, se poderia responder penalmente da mesma forma.
Ao negar o pedido, o magistrado entendeu que o uso de substâncias ou eventual dependência química, isoladamente, não comprovam incapacidade mental. A decisão também apontou que não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar ausência de discernimento durante a agressão.
O que dizem as defesas
Ao VTV News, o advogado de Pedro, Eugênio Malavasi, confirmou que o pedido foi negado em primeira instância e afirmou que nesta terça-feira (26) impetrou um habeas corpus questionando a decisão. Na prática, a medida busca fazer com que uma instância superior analise se houve erro ou ilegalidade na negativa do pedido.
Já a defesa de Samira, representada pela advogada Gabriela Manssur, afirmou receber a decisão “com respeito e confiança” e declarou que “não há qualquer elemento concreto capaz de demonstrar incapacidade do acusado de compreender o caráter ilícito de seus atos”. A advogada também afirmou que a violência sofrida pela vítima “não pode ser minimizada, romantizada ou medicalizada como estratégia para reduzir a gravidade dos fatos”.
Quem é o fisiculturista que agrediu a namorada em SP?
Pedro Camilo é conhecido no meio esportivo por competir em campeonatos de fisiculturismo – prática de desenvolver os músculos do corpo por meio de treinos intensos e alimentação específica, visando a estética e a competição. Ele participou de pelo menos dois campeonatos de fisiculturismo, onde conquistou o primeiro e o segundo lugares na categoria júnior.
Além do fisiculturismo, Pedro também praticava jiu-jítsu. Em uma entrevista publicada pelo Esportelândia em 2023, ele relatou que iniciou sua trajetória esportiva em 2021, após um início difícil no qual chegou a ficar em último lugar em uma competição. Poucos meses depois, ele conseguiu títulos em eventos de menor expressão.
Sem filhos, ele cursava o último semestre da faculdade de Nutrição e conciliava os estudos com o trabalho como vendedor em uma loja de skate em Santos. Além disso, ele dividia a rotina entre os treinos, o trabalho e o curso de Nutrição. Pedro mantinha uma disciplina rígida com a alimentação e o preparo físico, características comuns entre atletas do esporte.
