O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou licença médica e foi internado em Brasília após se tornar alvo de uma nova denúncia de assédio sexual, que passou a integrar a sindicância aberta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A investigação, que já apurava uma acusação anterior feita por uma jovem de 18 anos, agora inclui o depoimento de uma segunda mulher. O CNJ informou que os novos relatos têm semelhança com os fatos já investigados e que foi aberta uma nova reclamação disciplinar. O processo segue sob sigilo.
A internação de Buzzi ocorreu na noite da última quarta-feira (4), logo após a publicação do caso pela revista Veja. Aos 68 anos, o ministro foi levado ao Hospital DF Star, onde permanece sob observação.
A unidade médica informou na semana que ele deu entrada com palpitações e precordialgia, quadro de dor na região do peito, sem previsão de alta. Segundo relatos médicos, Buzzi tem histórico cardíaco e passou recentemente por cirurgias para colocação de marca-passo e stents.
A apuração do CNJ
A sindicância, já em curso no CNJ, tem prazo inicial de 30 dias, prorrogáveis por igual período.
A penalidade mais severa prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional é a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Ainda não há definição sobre a data em que o ministro prestará depoimento; a expectativa é de que isso ocorra somente após o término da licença, cuja duração poderá ser ampliada conforme evolução clínica.
O novo depoimento à Corregedoria ocorreu na segunda-feira (9). A mulher afirmou ter sido vítima de comportamento semelhante ao descrito pela primeira denunciante. O caso está sendo tratado em processo separado, mas vinculado ao histórico em análise. O CNJ não divulgou detalhes nem a identidade das mulheres envolvidas.
A primeira denúncia
A acusação inicial foi registrada em boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. De acordo com o documento, o episódio teria ocorrido em 9 de janeiro, durante viagem da família da jovem a Balneário Camboriú (SC), onde passaram alguns dias na casa de veraneio de Buzzi, descrito por ela como um “avô de consideração”. A situação relatada ocorreu durante uma ida à praia apenas com o ministro.
No boletim, a jovem afirmou que o magistrado a teria convidado para entrar no mar e sugerido que ambos se afastassem da frente do condomínio, alegando que o mar estaria mais calmo em outro ponto. Dentro da água, segundo ela, houve aproximação física não consentida. O texto descreve que o ministro a virou de costas, pressionou o corpo dela contra o seu e elogiou sua aparência física.
Após retornar da praia, a jovem relatou o ocorrido aos pais, e a família decidiu antecipar a volta para São Paulo. No dia seguinte, foi feito o registro policial, e a denúncia chegou ao CNJ, que colheu o depoimento da vítima na última quinta-feira.
A posição da defesa
Em nota enviada à imprensa, os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta, que representam o ministro, voltaram a criticar o que classificaram como “vazamento antecipado de informações não checadas”. Alegaram não ter tido acesso aos autos e questionaram o fato de a nova oitiva ter ocorrido sem a presença da defesa.
“O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”, afirmaram os defensores.
