Monique Medeiros deixou a prisão na tarde desta quinta-feira (4), depois que a Justiça do Rio de Janeiro concedeu perdão judicial durante o julgamento pela morte de seu filho, Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro anunciou a decisão na madrugada do mesmo dia, encerrando um júri que se estendeu por dez dias. Em seguida, a magistrada autorizou a saída de Monique do Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Jurados desclassificaram acusação de homicídio
Durante o julgamento, os integrantes do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri afastaram a acusação de homicídio doloso, quando há intenção de matar, e enquadraram o caso como homicídio culposo, modalidade em que não existe essa intenção. Com isso, a juíza aplicou o perdão judicial e extinguiu a punição referente a esse crime.
Além disso, os jurados reconheceram a responsabilidade de Monique por omissão em relação às torturas sofridas por Henry. Dessa forma, a magistrada fixou pena de um ano e quatro meses de detenção em regime aberto. No entanto, como Monique já havia cumprido esse período, a juíza determinou sua soltura.
Tribunal condenou Dr. Jairinho a mais de 43 anos de prisão
Enquanto Monique recebeu o benefício previsto no Código Penal, o Tribunal do Júri condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão. Os jurados o responsabilizaram pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação.
Ao longo dos dez dias de julgamento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ouviu testemunhas, analisou provas e acompanhou as manifestações da acusação e da defesa. Por fim, os jurados concluíram que Jairinho teve responsabilidade direta pela morte de Henry Borel, que tinha 4 anos quando o crime ocorreu.
Juíza levou em conta consequências enfrentadas por Monique
Ao fundamentar a sentença, Elizabeth Machado Louro destacou que Monique enfrentou consequências pessoais e sociais significativas desde o início do caso. Entre os fatores avaliados, a magistrada citou a morte do filho, o período em que ela permaneceu presa e a repercussão nacional do processo.
Além disso, a juíza considerou que Monique sofreu intensa exposição pública e enfrentou reações sociais que, em sua avaliação, ultrapassaram os efeitos esperados de uma condenação criminal.
Apesar da concessão do perdão judicial, a decisão não eliminou a responsabilização penal de Monique. Por outro lado, o Ministério Público e a defesa de Dr. Jairinho já informaram que pretendem recorrer da sentença.
Pai de Henry critica decisão da Justiça
Após o anúncio da sentença, Leniel Borel, pai de Henry, criticou a decisão e afirmou que o perdão judicial representou uma “terceira morte” do filho.
Enquanto isso, as partes envolvidas ainda podem apresentar recursos às instâncias superiores, já que a sentença não encerra definitivamente o processo.
