A Polícia Civil continua procurando pelo irmão de Anna Alice Nogueira, de dois anos, que morreu após ser atingida com um martelo dentro de casa, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O jovem, de 21 anos, é o principal suspeito do crime e está desaparecido desde a manhã da última segunda-feira (28).
De acordo com o boletim de ocorrência (BO), Anna Alice estava brincando com uma mangueira, na comunidade da Vila Teimosa, quando o irmão apresentou um “comportamento alterado” e a atacou. A mãe não estava em casa, mas, quando retornou, levou a criança às pressas para o Pronto-Socorro (PS) Quietude.
🔎 A Vila Teimosa é um núcleo habitacional informal localizado entre os bairros Vila Sônia e Vila São Jorge, em uma área de mata conhecida popularmente como Calipal.
Relatos obtidos pela Polícia Militar (PM) no local do crime apontam que o suspeito teria sido espancado por populares e levado do local. Outra hipótese é de que ele tenha fugido por conta própria. A corporação ainda não sabe, ao certo, para onde ele foi. O BO acrescenta que o jovem é diagnosticado com deficiência intelectual.
O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande como homicídio qualificado, com agravante por ter sido cometido contra menor de 14 anos, e feminicídio. O velório e o sepultamento de Anna Alice aconteceram nesta quarta-feira (30), no Cemitério Morada da Grande Planície, em Praia Grande.
Uma bebê pode ser vítima de feminicídio?
Apesar de ter apenas dois anos de idade, Anna Alice Nogueira foi vítima de feminicídio, pois, de acordo com a advogada criminalista Rosângela de Oliveira – que não tem relação com o caso -, a legislação brasileira não estabelece uma idade mínima para que uma mulher seja considerada vítima desse crime. No entanto, o enquadramento definitivo do crime depende de análise judicial.
“Juridicamente, isto é possível. O que o Ministério Público vai analisar são as provas, os laudos e a condição do [suspeito]. São vários fatores que precisam ser avaliados”,
explicou Rosângela ao VTV News.
O feminicídio é o crime de matar uma mulher por razões da condição do sexo feminino. Desde 2024, ele passou a ser um crime autônomo no Código Penal e pode ocorrer, entre outras situações, quando a morte envolve violência doméstica e familiar. Há, ainda, aumento de pena quando a vítima é menor de 14 anos.
Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
Casos de violência física, psicológica, ameaças, abuso, violações de direitos ou situações que coloquem crianças e adolescentes em risco podem ser denunciados por diferentes canais de atendimento. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Os principais canais são:
- Disque 100 – serviço nacional de denúncias de violações de direitos humanos;
- Polícia Militar – pelo telefone 190, em casos de emergência;
- Polícia Civil – presencialmente em delegacias;
- Conselho Tutelar – responsável por acompanhar situações que envolvam menores;
- Delegacias especializadas como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e unidades de proteção à criança e ao adolescente.
Segundo especialistas, denúncias podem ser fundamentais para interromper ciclos de violência, garantir proteção às vítimas e auxiliar investigações. Mesmo em casos de suspeita ou quando não há confirmação dos fatos, informações podem contribuir para o acionamento da rede de proteção.
