A Prefeitura de Campinas informou, por meio de nota, que irá apurar a conduta do Guarda Municipal que ameaçou jogar uma granada de gás lacrimogêneo em uma batalha de rap que acontecia no Largo do Pará na noite deste sábado. Após a fala, o agente deu um tapa na câmera que filmava o momento (veja o vídeo).
Segundo a nota, os guardas foram acionados por vizinhos do local que estavam reclamando do volume do som do evento, o qual possuía alvará para acontecer. De acordo com a lei, é considerada perturbação do sossego a reprodução sonora acima do nível tolerado depois das 22h. Para ruas e avenidas maiores, o limite é de 70 decibéis; já para ruas menores e áreas residenciais, o máximo é de 55 decibéis. O alvará do evento, que terminou às 21h15, estava autorizado para acontecer até às 21h.
De acordo com a GM, a fiscalização de perturbação do sossego pela Guarda Municipal é desencadeada a partir de denúncias da população pelos telefones 153 ou 156. Equipe da corporação é deslocada até o local denunciado e faz aferição do volume de som com o decibelímetro em diversos pontos do estabelecimento. Caso seja averiguado que o volume de som está acima do limite permitido por lei, a GM emite uma notificação se for o primeiro atendimento e uma multa, que varia entre 100 e 3000 Unidades Fiscais de Campinas.
Em nota, a equipe do projeto social informou que o evento Batalha do Cálice estava comemorando a 200ª edição e mais de 500 pessoas estavam no local
Nota prefeitura:
A Secretaria de Cultura e Turismo informa que o evento tinha apoio e alvará para ser realizado. A Guarda Municipal foi acionada por moradores porque o som estava muito alto, perturbando o sossego, o que foi comprovado pela medição dos decibéis, que estavam acima do permitido, e porque estava no horário limite de encerramento. Também irá apurar a conduta do GM que esteve na ação. A Secretaria de Cultura reforça que apoia o movimento e acredita no diálogo e na boa convivência.
Nota organização Batalha do cálice:
A equipe do Projeto Social que organizou a atividade cultural 200ª Batalha do Cálice – edição Curadoria Hip Hop lamentou o ocorrido de violência policial pois cumpriu todos os protocolos exigidos de planejamento institucional.
Relata que no início da noite, houve a presença de efetivo da GM foi recebido pelos organizadores e com atendimento de todas informações requeridas pelo oficial do chamado não houve desentendimento ou desagravos maiores entre os guardas, organizadores e participantes do evento.
No início desta segunda-feira, a equipe de organização aguarda reunião com o prefeito municipal para apuração de ameaças e agressões registradas em vídeo. Declaram que todos materiais audiovisuais estão disponíveis para apreciação das autoridades.
O Projeto Cultural vem recebendo apoio crescente da sociedade e reafirma que as atividades de CULTURA DE RUA estão fortalecidas e que o diálogo democrático na busca de soluções inteligentes, pacíficas e inclusivas são grandes diferenciais da atual administração pública em comparação aos tempos da Idade Média onde não havia uso da razão frente aos fatos nos assuntos públicos.
