O governo federal anunciou que pretende elevar 138 presídios brasileiros ao padrão de segurança máxima como parte das ações voltadas ao combate ao crime organizado. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (9) pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Segundo o Ministério da Justiça, as unidades foram escolhidas com base em critérios técnicos e informações da inteligência penitenciária federal, em conjunto com os sistemas estaduais. Os presídios selecionados representam cerca de 10% das aproximadamente 1.380 unidades prisionais existentes no país.
Maioria das lideranças criminosas está concentrada nas unidades
Segundo o ministro da Justiça, Wellington César Lima, as 138 unidades concentram cerca de 18% da população carcerária brasileira. No entanto, elas abrigam aproximadamente 80% das lideranças de organizações criminosas monitoradas pelos órgãos de inteligência.
Além disso, o governo incluiu a proposta no programa Brasil Contra o Crime Organizado e pretende enfraquecer a atuação das facções dentro dos presídios. Para isso, o Ministério da Justiça adotará protocolos inspirados no sistema penitenciário federal, que possui regras mais rígidas.
De acordo com Wellington César Lima, a equipe técnica escolheu os estabelecimentos exclusivamente com base em levantamentos de inteligência e critérios de segurança.
Tecnologia e restrições mais rígidas
O Ministério da Justiça já iniciou a compra de 276 aparelhos de raio-X para reforçar a fiscalização nas unidades selecionadas. Além disso, a pasta adquiriu 138 scanners corporais e 365 viaturas. Dessa forma, cada presídio deverá receber três veículos, sendo pelo menos um blindado.
Ao mesmo tempo, o governo comprou 15 equipamentos portáteis capazes de localizar celulares escondidos em paredes, estruturas subterrâneas ou até mesmo desligados.
Segundo o ministro, interromper a comunicação entre líderes de facções representa uma das principais estratégias para impedir a transmissão de ordens e dificultar a coordenação de atividades criminosas.
Unidades estão distribuídas em todo o país
A Secretaria Nacional de Políticas Penais elaborou o mapa das organizações criminosas e, com base nesse levantamento, definiu os presídios que participarão do programa.
Ao todo, a Região Norte reúne 23 unidades. Já o Nordeste concentra 45 presídios, enquanto o Centro-Oeste possui 15. Por sua vez, o Sudeste conta com 38 estabelecimentos e o Sul com outros 17.
Para colocar o projeto em prática, o Ministério da Justiça reservou R$ 324 milhões. Desse montante, cerca de R$ 184,9 milhões já entraram na fase de aquisição de equipamentos e infraestrutura.
Combate ao crime organizado é prioridade
Com a iniciativa, o governo federal pretende ampliar as ações de enfrentamento às organizações criminosas. Além disso, a proposta busca reduzir a capacidade de articulação das facções e impedir a troca de informações entre lideranças presas.
Segundo Wellington César Lima, quando não há controle sobre as comunicações, os presídios acabam funcionando como centros de comando para a prática de crimes e para a definição de estratégias das organizações criminosas.ão de estratégias das organizações criminosas.
