O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou, nesta quarta-feira (4), o recurso apresentado pela defesa de João Pedro Donatone e manteve a decisão unânime que o submete a júri popular pela morte de Caetano Ribeiro Aurungo. O jovem morreu em um acidente de trânsito ocorrido em outubro de 2024.
A sentença de primeiro grau já havia pronunciado o acusado, ao reconhecer indícios suficientes para que o caso fosse levado ao Tribunal do Júri. A defesa tentou desclassificar a acusação para homicídio culposo – o que retiraria o processo do julgamento por jurados -, mas o pedido foi rejeitado pela 11ª Câmara Criminal.
Segundo Yuri Cruz, advogado da família e assistente da acusação, o tribunal entendeu que há elementos que sustentam a acusação por dolo eventual. Em nota, ele afirmou que a decisão é “correta e juridicamente consistente”, pois a instrução reuniu indícios robustos de que o réu assumiu o risco de provocar a morte.
Situação processual
Na primeira decisão, o magistrado entendeu que não havia necessidade de prisão preventiva e aplicou medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico. Ao analisar pedido de habeas corpus, a 11ª Câmara Criminal concluiu que não há constrangimento ilegal. Com a pronúncia mantida, sete jurados decidirão o futuro do réu.
O Ministério Público (MP-SP) afirma que as provas já reunidas indicam a responsabilidade de Donatone. Ainda faltam laudos complementares, como exame de DNA e perícia nos veículos. Para o órgão, porém, os elementos atuais são suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri.
A defesa do acusado foi procurada pelo VTV News para comentar o caso, mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para posicionamento.
Relembre o caso
Caetano Ribeiro Aurungo tinha 21 anos e morreu na madrugada de 19 de outubro de 2024, após um grave acidente em Santos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP), ele conduzia uma Honda/PCX pela Rua Conselheiro Lafaiete quando foi atingido por um I/VW Jetta, que teria avançado o sinal vermelho.
O Corpo de Bombeiros (Cobom) foi acionado por volta das 3h40 para atender à ocorrência. Quando a equipe chegou, profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estavam no local e constataram o óbito ainda na via pública. O motorista do carro, João Pedro, foi preso em flagrante.
Troca de mensagens
Depoimentos colhidos ao longo do processo indicam que João Pedro dirigia em alta velocidade e teria consumido bebida alcoólica antes do acidente. Embora o exame clínico realizado no Instituto Médico Legal (IML) tenha resultado negativo para embriaguez, o réu afirma a um amigo que ingeriu álcool naquela noite.
Segundo os autos, ele trocou mensagens com pelo menos quatro pessoas momentos antes e depois do acidente. Em um dos trechos, comenta que estava em uma casa noturna e menciona o consumo de bebida. Um amigo chega a dizer que levaria água para o “álcool cair”. Após o impacto, João teria admitido que avançou o sinal vermelho e pedido que o assunto fosse mantido em sigilo (leia a seguir).
Quem era a vítima?
Caetano cursava Engenharia da Computação em uma universidade particular e morava com os avós paternos no bairro Aparecida, ao lado dos dois irmãos mais novos, de 14 e 11 anos. À VTV SBT, a avó contou que tinha a guarda legal dos netos, mas destacou que todos mantinham contato frequente com os pais biológicos.
O pai de Caetano morreu em agosto, após enfrentar problemas de saúde. Semanas antes, porém, ele havia voltado a morar com a mãe, o que possibilitou uma reaproximação com o filho. Segundo a avó, Caetano estava feliz com o convívio retomado – relação que foi interrompida pela doença e, depois, pela tragédia do acidente.
