O Ministério Público do Trabalho prepara uma nova campanha nacional para combater o assédio eleitoral no trabalho durante as eleições deste ano.
A iniciativa busca alertar trabalhadores e empregadores sobre práticas ilegais que envolvem pressão política no ambiente profissional. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido divulgada, o órgão já iniciou a divulgação de conteúdos informativos nas redes sociais.
O que caracteriza assédio eleitoral
O assédio eleitoral ocorre quando o empregador tenta influenciar ou constranger o trabalhador em relação à sua posição política ou ao seu voto.
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional do tema no MPT, a prática pode envolver desde orientações diretas até formas mais sutis de pressão, que limitam a liberdade de escolha do empregado.
De acordo com ele, esse tipo de conduta compromete não apenas os direitos individuais, mas também o funcionamento da democracia.
“Voto de cabresto moderno”
Especialistas do próprio MPT comparam o assédio eleitoral a uma versão contemporânea do chamado “voto de cabresto”, prática histórica em que eleitores eram pressionados a seguir orientações políticas de líderes locais.
Hoje, essa pressão pode ocorrer dentro das empresas, por meio de ameaças, cobranças ou tentativas de direcionamento do voto.
Número de denúncias acende alerta
Os dados mais recentes mostram que o problema ainda é significativo.
Nas eleições de 2022, o MPT registrou mais de 3.400 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. Desse total, mais de 2.400 empresas ou empregadores foram alvo de acusações.
A região Sudeste concentrou o maior número de casos, seguida pelas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Entre os estados, Minas Gerais, São Paulo e Paraná aparecem entre os que mais registraram denúncias.
Legislação proíbe prática
A Justiça Eleitoral reforça que qualquer tipo de propaganda política ou pressão eleitoral no ambiente de trabalho é proibida.
As regras estão previstas na resolução nº 23.755 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece normas para o período eleitoral.
O descumprimento pode gerar responsabilização para quem praticar ou permitir esse tipo de conduta.
Eleições mobilizam milhões de brasileiros
Neste ano, cerca de 150 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados.
O primeiro turno está previsto para o início de outubro, com possibilidade de segundo turno no fim do mês.
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados diretamente ao Ministério Público do Trabalho por meio do portal oficial do órgão, na opção “Denuncie”. O trabalhador pode apresentar provas como mensagens, e-mails, gravações ou relatar situações ocorridas no ambiente de trabalho. As denúncias podem ser feitas de forma online e são fundamentais para agilizar a apuração dos casos.
