Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, pelo prazo de 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que está cumprindo prisão domiciliar. A medida foi tomada nesta segunda-feira (13).
A suspensão foi decidida após o senador publicar, nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai em seu favor no último sábado (11).
Moraes deu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre a publicação da carta, uma vez que ele está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Para o ministro, o senador utilizou a visita para obter e divulgar o material escrito pelo pai e, ao declarar que Bolsonaro queria transmitir um recado à nação, sugeriu que ele poderia estar ciente da publicação.
“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do §1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, afirmou o ministro.
Ministro cita episódio anterior envolvendo uso das redes sociais
Nos autos, Alexandre de Moraes relembrou outro episódio envolvendo o uso das redes sociais, quando Jair e Flávio Bolsonaro produziram um vídeo para ser exibido a apoiadores partidários durante uma manifestação em agosto de 2025.
Outro ponto ressaltado pelo ministro foi que a divulgação da carta e as referências à pré-candidatura de Flávio à Presidência da República podem justificar a abertura de uma investigação pela Justiça Eleitoral.
“Ressalto, ainda, que a conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a Presidente da República, com a divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto, pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, disse o ministro.
Carta publicada por Flávio Bolsonaro pede apoio à pré-candidatura
Apelidada de “Carta aos Brasileiros”, a mensagem escrita por Jair Bolsonaro, preso em domicílio e cumprindo pena de 27 anos e três meses, foi publicada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
Antes de ler a carta, Flávio afirmou que havia acabado de visitar o pai e que o ex-presidente tinha escrito uma mensagem importante para a população.
Confira a carta:
“CARTA AOS BRASILEIROS
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.
O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria.
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Jair Bolsonaro.”
*Com informações de Agência Brasil e SBT News
