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Carla Zambelli renuncia mandato e Câmara convoca suplente

STF havia declarado nula decisão da Câmara que manteve o mandato e determinado posse do suplente em até 48h

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato neste domingo (14), conforme comunicado à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A Presidência da Casa confirmou a decisão e determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para assumir o cargo.

A renúncia ocorre após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decretou a perda imediata do mandato de Zambelli. Na última quinta-feira (11), Moraes considerou nula a deliberação da Câmara que havia mantido a deputada no cargo e determinou a posse do suplente em até 48 horas. Segundo o ministro, a Câmara não poderia deliberar politicamente sobre a manutenção do mandato diante de uma condenação criminal definitiva, cabendo apenas formalizar a perda do cargo, como prevê o artigo 55 da Constituição.

Zambelli foi condenada em duas ações penais no STF: uma com 10 anos de prisão por liderar invasões ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outra com 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Atualmente, a deputada cumpre prisão na Itália, onde aguarda decisão sobre pedido de extradição.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a renúncia foi estratégica, com objetivo de preservar direitos e ampliar possibilidades de defesa. Segundo ele, a decisão evita efeitos mais graves de um julgamento que considera politizado e permite a Zambelli maior margem jurídica para buscar liberdade enquanto permanece na Itália.


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Autor

  • Camila Borges dos Santos

    Jornalista formada pela Universidade Paulista em 2023, com experiência em apuração, produção de pautas, apresentação e cobertura de matérias jornalísticas em diferentes formatos.

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