A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O placar atual é de 2 votos a 1 a favor da condenação, e a expectativa agora recai sobre o voto da ministra Cármen Lúcia. A análise deve ser concluída até sexta (12), com a definição das penas, caso haja maioria.
Na sessão de terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes abriu a votação pela condenação de Bolsonaro, sendo acompanhado por Flávio Dino. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux apresentou um voto divergente: absolveu o ex-presidente e outros cinco réus, condenando apenas o ex-ministro Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Cármen Lúcia deve definir o julgamento
A ministra Cármen Lúcia, relatora do voto que transformou Bolsonaro e outros sete investigados em réus no fim de março, será agora responsável por dar o quarto e penúltimo voto do colegiado. Em sua manifestação de março, ela já havia apontado indícios de articulação deliberada nos atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Um golpe não se faz em um dia nem acaba em uma semana. É uma máquina que vai sendo montada”, declarou à época, evocando o regime militar de 1964 como exemplo de engrenagem contínua.
Para Cármen, os indícios de organização apresentados pela Procuradoria-Geral da República foram suficientes para embasar a denúncia. “Alguém planejou, alguém tentou, alguém executou. É preciso que o Brasil saiba o que aconteceu e quem praticou o crime tem que pagar pelo crime cometido”, afirmou.
“Ditadura mata”, disse a ministra ao votar pela abertura da ação
A ministra já sustentou na fase de recebimento da denúncia que os ataques não foram “uma coincidência” ou uma “festinha de domingo”, mas parte de uma estrutura articulada. Ressaltou que cada um deve responder individualmente por seus atos, e que os eventos configuram uma violência efetiva contra a democracia e suas instituições.
“Ditadura mata. Ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, mas de seres humanos de carne e osso que são torturados, mutilados, assassinados…”, declarou.
Cármen também rechaçou a tese de que as minutas encontradas nos aparelhos de assessores seriam apenas rascunhos sem consequências práticas. “Ninguém rascunha que vai intervir no Tribunal Superior Eleitoral por acaso”, afirmou. “Mata-se algo que tem dado certo, que é o Brasil, que dá certo democraticamente, que é a justiça eleitoral brasileira.”
Julgamento pode encerrar fase mais delicada do STF desde 1988
Embora evite citar Bolsonaro ou seus aliados diretamente em seus votos, Cármen Lúcia reiterou que “quem praticou o crime tem que pagar pelo crime cometido” e reforçou o papel da Corte na defesa do Estado Democrático de Direito: “Temos democracia no Brasil, temos um Supremo atuando”.
A 1ª Turma do STF é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Após o voto da ministra, caberá ao presidente da turma, ministro Zanin, encerrar a votação. Se houver maioria pela condenação, o julgamento seguirá para a fase de dosimetria das penas.
