O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o presidente Lula quer retirar do chefe do Executivo o poder exclusivo de indicar ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao SBT News, Edinho explicou que Lula pretende criar um sistema com a participação da sociedade civil no processo de escolha.
O presidente avalia que o modelo atual não funciona e sugeriu, ainda, que o mandato de um ministro não deva ser tão longo.
Atualmente, após tomar posse, o ministro só deixa o cargo por renúncia, aposentadoria compulsória (aos 75 anos) ou impeachment.
“Ele quer amadurecer a ideia, chamar outros juristas para conversar, mas a intenção é criar um sistema com a participação da sociedade civil. Ele acha que esse é o modelo ideal. Claro, quer ouvir especialistas, mas defende tirar das mãos do presidente da República a indicação do ministro do Supremo”, disse Edinho.
Como ocorre a escolha de um ministro
A Corte é composta por 11 ministros, que devem ter entre 35 e 70 anos de idade no momento da nomeação. Eles são indicados pelo presidente da República e precisam da aprovação do Senado Federal.
Já o presidente do STF é eleito pelos próprios integrantes do tribunal para um mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição direta. Por tradição, assume o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
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