O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (23) ter procurado o presidente do Banco Central (Banco Central do Brasil), Gabriel Galípolo, para interferir em favor do Banco Master. A negativa ocorre após reportagem da jornalista Malu Gaspar, publicada por O Globo, relatar encontros e contatos do magistrado com a cúpula do BC.
Em nota, Moraes afirmou que participou de reuniões com Galípolo para discutir repercussões da aplicação da Lei Magnitsky contra ele e que também se encontrou com representantes de bancos, instituições financeiras e federações para tratar do tema. Segundo o ministro, os encontros se restringiram aos efeitos práticos da sanção, especialmente quanto à continuidade de serviços bancários básicos.
De acordo com o magistrado, “em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”. A reportagem citada informou que Moraes teria buscado o presidente do BC em ao menos quatro ocasiões e feito ligações para acompanhar uma operação de venda envolvendo o Banco Master.
Procurada, a assessoria de Galípolo não havia se manifestado até a última atualização.
Pedido de impeachment e representação
Ainda nesta terça-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou que encaminhará à Procuradoria-Geral da República uma denúncia com pedido de impeachment e representação criminal contra Moraes. A iniciativa é subscrita também pelos senadores Eduardo Girão (Novo) e Magno Malta (PL-ES).
Os parlamentares solicitam que a PGR receba a denúncia e instaure inquérito para apurar o conteúdo revelado na apuração jornalística. No âmbito do impeachment, pedem que o procurador-geral Paulo Gonet encaminhe o pedido para análise de admissibilidade pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em documento preliminar obtido pelo SBT News, os senadores afirmam que, “diante da gravidade dos fatos narrados e da necessidade de preservar a lisura e a credibilidade das instituições”, buscam a apuração das responsabilidades do ministro.
Nota do ministro
O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Bradesco e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito.
