O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por articular uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. A decisão, tomada por um colegiado de cinco ministros da Primeira Turma do STF. A decisão representa a primeira condenação de um ex-chefe do Executivo brasileiro por atentar contra a democracia desde a proclamação da República, em 1889.
A sentença também alcançou sete aliados de Bolsonaro, entre eles cinco oficiais das Forças Armadas, marcando o primeiro episódio na história brasileira em que militares são punidos por tentar subverter a ordem democrática.
O Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais das Forças Armadas condenados pelo STF por tentativa de golpe.
- Augusto Heleno;
- Paulo Sergio Nogueira;
- Braga Netto;
- almirante Almir Garnier;
Todos receberam condenações superiores a dois anos de prisão no STF, condição que permite o exame da perda de posto e patente pela Justiça Militar.
Trajetória política e ascensão ao Planalto
Ex-paraquedista do Exército, Bolsonaro iniciou sua carreira política nos anos 1980 como vereador no Rio de Janeiro, chegando ao Congresso Nacional, onde permaneceu por quase três décadas. Notabilizou-se pela defesa de pautas ligadas ao regime militar e por declarações polêmicas, como a de que o Brasil só mudaria “no dia em que se fizesse o trabalho que o regime não fez: matar 30 mil”.
Bolsonaro já havia sido preso em 1986 quando ainda era paraquedista do Exército brasileiro. A prisão foi culminada após Bolsonaro, então capitão, fazer uma carta para a revista Veja, pedindo aumento salarial para a tropa. Na ocasião ficou 15 dias preso em um quartel do Rio de Janeiro aos 31 anos de idade.
Muitos anos depois, durante os protestos de 2014 e 2015, impulsionados pela Operação Lava Jato, pelo “O gigante acordou” e o calor social por reformas políticas, Bolsonaro encontrou terreno fértil para projetar sua plataforma eleitoral, pautada pela suposta luta contra corrupção e em defesa de pautas conservadoras que o elegeram.
Esse movimento culminou em sua vitória presidencial em 2018, ao lado de uma onda de parlamentares conservadores e de direita, que redesenhou a correlação de forças no Congresso.
Polêmicas e derrota em 2022
Seu governo foi marcado pela desconfiança em relação às vacinas contra a Covid-19, incentivo ao garimpo e ao avanço da pecuária na Amazônia, além do aumento do desmatamento. Em 2021, já em campanha para a reeleição, adotou tom messiânico ao declarar que teria apenas “três alternativas: ser preso, morto ou vencer”.
Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, Bolsonaro intensificou os ataques ao sistema eletrônico de votação. No ano seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou-o inelegível até 2030, após acusações de espalhar desinformação sobre as urnas (leia a linha cronológica completa).
Confronto com a Justiça
A condução dos processos ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes, apontado por críticos como linha-dura, celebrado por setores da esquerda e acusado pela direita de perseguição política. Para a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a condenação “garante que ninguém ouse novamente atacar o Estado de Direito ou a vontade popular expressa nas urnas”.
Repercussão internacional e cenário político
A condenação provocou reações internacionais. O governo dos Estados Unidos, sob administração de Donald Trump, manifestou desaprovação. Já no Brasil, Bolsonaro afirmou em entrevista à agência Reuters que a medida o retira do jogo político de 2026, quando Lula deve tentar um quarto mandato: “Querem me tirar da disputa. Sem mim, Lula pode vencer qualquer um.”
