A proposta que pretende incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo deve ficar fora da pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. A falta de consenso entre as lideranças parlamentares é o principal obstáculo para que o projeto avance ao plenário. A expectativa é que as articulações sejam retomadas durante o próximo esforço concentrado, previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Parlamentares pressionam pela votação
Deputados favoráveis ao projeto têm defendido que o texto seja levado ao plenário mesmo sem um acordo que assegure sua aprovação. O grupo também pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta seja incluída na pauta.
A avaliação dos parlamentares que apoiam a medida é de que o projeto deve ser submetido à análise do plenário independentemente do resultado que possa ser obtido durante a votação.
A proposta enfrenta resistência principalmente entre integrantes das bancadas católica e evangélica. A oposição ao texto também envolve parlamentares do Centrão, dificultando a formação de uma maioria necessária para a votação.
Governo pretende ampliar apoio ao projeto
A articulação em torno da proposta deve continuar nas próximas semanas. O Ministério das Mulheres, sob comando da ministra Márcia Lopes, pretende promover reuniões com integrantes do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio e com gestores estaduais envolvidos na iniciativa.
O objetivo é reforçar a defesa da votação do projeto e ampliar o apoio entre os deputados. Também estão previstas conversas diretamente com integrantes das bancadas parlamentares para tentar diminuir as resistências ao texto.
Projeto já pode ser analisado diretamente pelo plenário
O projeto já teve o regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta pode ser analisada diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passar por todas as etapas de tramitação nas comissões.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) é a relatora da matéria. Caso seja incluída na pauta, caberá ao plenário da Câmara discutir e votar o texto.
