A Polícia Federal encaminhou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um pedido de abertura de novas diligências no caso do Banco Master e solicitou a suspeição do ministro Dias Toffoli para relatar os inquéritos relacionados à instituição. A iniciativa ocorreu após a corporação identificar, no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, conversas mantidas com o magistrado.
Os novos documentos foram entregues pessoalmente a Fachin pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na última segunda-feira (9). As informações foram inicialmente divulgadas pelo Uol e confirmadas pelo SBT News.
Segundo relato de interlocutores do tribunal, Fachin entrou em contato com Toffoli para tratar do pedido. O presidente da Corte ainda pode solicitar manifestação prévia da PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de decidir se o processo permanece sob a relatoria atual.
Suspeição questionada
No documento, a PF sustenta a necessidade de afastamento do ministro dos inquéritos. Em nota oficial, Toffoli classificou o pedido como desprovido de fundamento jurídico e afirmou que a Polícia Federal não possui legitimidade para requerer sua suspeição.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, informou o gabinete ao SBTNews.
Pressão sobre a relatoria
Nos bastidores, segundo o SBTNews, Toffoli tem reiterado que não há motivo para deixar a relatoria. Na avaliação do ministro, eventual pedido de afastamento caberia à PGR, que já teria negado sua retirada do caso.
A atuação de Toffoli nos inquéritos que envolvem o Banco Master tem sido alvo de questionamentos por parte de juristas e de integrantes da própria Polícia Federal e do Banco Central. A decisão sobre eventual redistribuição do processo agora depende de análise da Presidência do Supremo e, possivelmente, de manifestação do Ministério Público Federal.
