O senador Romário (PL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 3.079/2025, que propõe a criação da “Lei Juliana Marins”, autorizando o governo federal a custear, em caráter excepcional, o translado ou a cremação e envio dos restos mortais de brasileiros falecidos fora do país, desde que comprovada a insuficiência de renda da família.
A proposta foi apresentada após a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, natural de Niterói (RJ), que faleceu na Indonésia ao cair em uma trilha na região do vulcão Monte Rinjani. O caso ganhou repercussão nacional após o Ministério das Relações Exteriores informar que não arcaria com o traslado do corpo.
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“A pronta manifestação do Itamaraty de que não custeará o translado do corpo da jovem brasileira morta em razão de acidente em trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, chama a atenção para a necessidade de regulamentação dessa matéria”, escreveu Romário na justificativa do projeto.
O projeto estabelece que o auxílio somente poderá ser concedido a famílias cuja renda per capita seja inferior a um salário mínimo. Estão excluídos do benefício núcleos familiares que disponham de seguro-viagem, plano funerário ou apólice com cobertura para repatriação, ou que possuam patrimônio e renda suficientes para arcar com os custos por meios próprios.
Além disso, a proposta veda expressamente o uso do auxílio como substituto de recursos disponíveis pela família, a fim de preservar o caráter excepcional da medida.
“Dignidade e respeito”
Em publicação nas redes sociais, Romário defendeu que o Estado deve assegurar amparo a brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior: “A dor da perda já é imensa. Ter que lidar com a burocracia e ainda arcar com custos altíssimos, sozinho, é desumano”, afirmou. Ele acrescentou que o projeto “não é um benefício automático, é uma resposta de dignidade e respeito a quem enfrenta uma tragédia longe de casa”.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas do Senado. Caso aprovada, seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.
Niterói anuncia translado de Juliana Marins
A trilha e o mirante da Praia do Sossego, alguns dos locais favoritos de Juliana Marins, passarão a levar seu nome. O anúncio foi feito pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), que se reuniu com a família da jovem na tarde desta quinta-feira (26). O gesto foi elogiado pela família como forma de eternizar as memórias de Juliana.
O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença de familiares e amigos da jovem. Mariana Marins, irmã de Juliana, agradeceu o apoio da Prefeitura e ressaltou o significado emocional do tributo. “Esse era um lugar especial para ela, e agora será para todos que a amavam”, declarou.
Além disso, o translado do corpo de Juliana foi integralmente custeado pela Prefeitura de Niterói. O valor de R$ 55 mil cobriu todas as despesas, e pode possibilitar o retorno da jovem ao Brasil. Após polêmicas sobre quem seria responsável pelos custos, a decisão foi tomada junto ao Governo Federal, que também ofereceu suporte.
