A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar amanhã (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento, que terá início às 9h, foi distribuído em oito sessões, com previsão de término no dia 12 de setembro.
A lista de réus inclui ex-ministros, militares de alta patente e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Integram o chamado Núcleo 1 da investigação:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Acusações e exceções
O grupo é acusado de cinco crimes:
- tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Atentado ao patrimônio tombado
O caso de Ramagem é exceção — por ser parlamentar em exercício, ele responde apenas pelos três primeiros crimes.
Inicio da sessão no STF
- A sessão de abertura será presidida pelo ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma.
- Na sequência, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório com o histórico do processo.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará então a acusação formal. Cada réu terá até uma hora para defesa oral, realizada por seus advogados.
O primeiro voto será do próprio Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. A condenação depende de maioria simples — três dos cinco ministros.
Importante frisar que, mesmo que haja condenações, não haverá prisão imediata: a execução da pena dependerá do julgamento de eventuais recursos.
Interesse público e inscrições
A alta expectativa em torno do julgamento fez o STF registrar 3.357 pedidos para acompanhar presencialmente as sessões. Apenas 150 lugares estão disponíveis por vez. Serão atendidos os primeiros 1.200 inscritos, divididos ao longo das oito sessões. O restante poderá acompanhar a transmissão por meio da TV Justiça, do canal do STF no YouTube, pelo aplicativo TV Justiça+ e pela Rádio Justiça.
Defesa de Bolsonaro no julgamento
Em suas alegações finais, Jair Bolsonaro refutou as acusações e classificou a denúncia como “absurda” e um “golpe imaginado”. Em 197 páginas, sua defesa pediu a anulação da delação premiada de Mauro Cid e alegou inexistência de provas que coloquem o ex-presidente no centro da articulação golpista.
As próximas sessões do julgamento contra Bolsonaro ocorrerão nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários variando entre manhã e tarde. Até lá, a tensão política e jurídica em torno do caso segue em efervescência, à espera dos votos do Supremo.
