O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou nesta quarta-feira (30) a aplicação de uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a alíquota total para 50%. A decisão foi publicada por meio de uma ordem executiva que declara nova emergência nacional e amplia o escopo de restrições comerciais. Apesar da medida, diversos itens foram isentados da cobrança extra, segundo anexo divulgado pelo governo americano.
Entre os produtos poupados estão aeronaves civis e suas peças, veículos de passeio e utilitários, fertilizantes, derivados de alumínio, suco de laranja e energia elétrica. Também foram excluídos artigos de uso pessoal, donativos, livros, filmes, conteúdos jornalísticos e bens que já estavam em trânsito antes da vigência da norma, desde que desembarquem até 5 de outubro.
Alívio parcial para setores estratégicos
A decisão preserva temporariamente áreas com peso relevante na balança comercial entre os dois países. O setor aeronáutico, por exemplo, foi totalmente retirado da lista de sobretaxação, incluindo motores, pneus, subconjuntos e simuladores de voo. Também ficaram de fora peças e componentes automotivos, como sistemas elétricos e estruturas metálicas.
No setor energético, a isenção abrange carvão, petróleo, gás natural e derivados como parafina, coque e betume. Produtos agrícolas como castanha-do-brasil, suco de laranja, madeira tropical e fibras de Agave também foram preservados. O mesmo vale para fertilizantes amplamente usados na agricultura nacional.
Acusações políticas e críticas ao STF
No texto da ordem executiva, o governo dos Estados Unidos justifica a medida alegando riscos à segurança nacional, à política externa e à economia americana. O documento acusa o Brasil de promover perseguição política contra Jair Bolsonaro e seus aliados, além de violar direitos humanos e minar a democracia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é citado nominalmente. Segundo o texto, ele teria emitido ordens secretas a plataformas digitais para censurar discursos políticos e pressionar empresas americanas a mudar suas políticas internas. O caso do comentarista Paulo Figueiredo, que reside nos EUA e é processado no Brasil por declarações feitas em território americano, também é mencionado.
Além das tarifas, Trump já havia cancelado, em 18 de julho, os vistos de Moraes, de outros ministros do STF e de seus familiares.
Produtos isentos da tarifa extra
A seguir, resumidamente, os principais itens excluídos da nova alíquota:
- ✈️ Aeronaves civis e peças (inclusive simuladores)
- ? Veículos de passeio e utilitários, além de suas peças
- ? Fertilizantes agrícolas
- ⚙️ Metais e minerais específicos (silício, ouro, prata, ferronióbio)
- ? Produtos energéticos (carvão, petróleo, gás, energia elétrica)
- ? Suco e polpa de laranja, castanha-do-brasil, fibras de Agave
- ? Produtos informativos, obras de arte, doações humanitárias
- ? Artigos pessoais na bagagem de passageiros
- ? Cargas já em trânsito com chegada prevista até 5 de outubro
A medida entra em vigor de forma imediata, conforme a publicação oficial.
