Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A regulamentação da reforma tributária sancionada na última semana marcou um avanço significativo no sistema fiscal brasileiro.
Apesar disso, setores estratégicos, como portos, aeroportos e terminais retroportuários, ainda analisam os impactos das mudanças e projetam novas demandas para atender a especificidades do setor.
O presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, em entrevista ao VTV News, destacou os benefícios e desafios da reforma.
“Foi uma vitória de todos, principalmente da sociedade brasileira. Não é uma reforma tributária dos nossos sonhos, mas é a que foi possível. Sem dúvida nenhuma, ao longo dos próximos anos, vamos colher frutos de uma legislação tributária simplificada, que melhora o ambiente de negócios e torna o Brasil mais competitivo, inserido em práticas de tributação mais simples”, disse Mário Povia.
A importância da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos na reforma tributária
A atuação da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), coordenada pelo deputado Paulo Alexandre, foi essencial para que demandas específicas do setor fossem ouvidas no Congresso.
Representantes da FPPA trabalharam em parceria com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), articulando propostas e promovendo discussões sobre pontos críticos da reforma.
Parlamentares como Hauly, Dr. Lippi, Izalci, Petecão, Beto Martins e Reginaldo Lopes foram mencionados por Povia como atores fundamentais no avanço das negociações.
“Todos, em diferentes momentos, contribuíram para que alcançássemos avanços importantes, sempre próximos à Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, que desempenhou um papel estratégico em toda essa jornada”, destacou.
Reforma tributária: demandas específicas e próximos passos
Apesar das conquistas, Mário Povia ressaltou que ainda há muito a ser feito.
“Não conseguimos colocar na legislação todas as demandas dos nossos mantenedores e do nosso setor. Temos algumas vitórias significativas, como na exportação de serviços e a continuidade do programa Reporto. Questões como a isonomia no preço do Bunker e benefícios para terminais retroportuários ainda precisam ser trabalhadas em legislações específicas”, disse.
A continuidade do diálogo entre o setor e a FPPA será essencial para que essas pautas avancem. Segundo Povia, o trabalho conjunto com parlamentares deve garantir que lacunas sejam preenchidas e que o Brasil se torne mais competitivo no cenário internacional.
Atuação técnica e mobilização no Congresso Nacional
O papel técnico do IBI também foi destacado, com a produção de notas técnicas e a articulação junto ao Congresso Nacional.
“O comitê temático do IBI, liderado pela coordenadora Fernanda Pires, desempenhou um papel crucial. Foram inúmeras reuniões e estudos que ajudaram a sensibilizar os parlamentares e construir soluções viáveis para o setor”, afirmou Povia.
Foco na Competitividade
Com o início do ano legislativo em fevereiro, representantes do setor de infraestrutura planejam intensificar o diálogo com o Congresso, com o apoio da FPPA.
“Nosso objetivo é garantir investimentos sistêmicos. A engrenagem precisa funcionar adequadamente para que todos os elos da cadeia sejam beneficiados”, concluiu.
