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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira (13) para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e declará-la inelegível até 2030. A decisão, baseada em acusações de divulgação de informações falsas sobre as eleições de 2022, ainda pode ser revertida, já que o julgamento foi suspenso após um pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti.
O processo foi iniciado a partir de uma ação movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e já conta com quatro votos favoráveis à cassação, de um total de sete integrantes da corte.
As acusações do TRE-SP para Carla Zambelli
A parlamentar é acusada de usar suas redes sociais para atacar o sistema eleitoral brasileiro e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os exemplos citados no julgamento, destaca-se uma publicação de 2022 em que Zambelli afirmou, sem provas, que urnas eletrônicas na cidade de Itapeva (SP) teriam sido manipuladas.
Ao proferir seu voto pela condenação, o desembargador Encinas Mafré destacou o “abuso da liberdade de expressão” e afirmou que as ações de Zambelli configuram “ato de evidente má-fé”.
Defesa de Carla Zambelli
Em nota, Carla Zambelli minimizou o impacto da decisão parcial, ressaltando que o caso ainda está em julgamento.
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“Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”, declarou a deputada.
Próximos passos
Com a eventual cassação e declaração de inelegibilidade, Zambelli perderia o mandato e ficaria impedida de disputar eleições até 2030. No entanto, a decisão poderá ser questionada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre o caso.
