A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, prevê concluir até o fim de novembro a demolição dos 152 quiosques de madeira instalados na orla da cidade. Até o momento, 64 estruturas foram removidas, e outras 88 ainda devem ser demolidas. O objetivo é iniciar o projeto de revitalização da orla da praia.
Segundo a administração municipal, a retirada é feita por etapas. A próxima fase está prevista para ocorrer entre os dias 3 e 6 de novembro, com a demolição de mais 20 quiosques.
A medida ocorre após o encerramento das licenças de funcionamento, que tinham validade prevista de 25 anos. Em 2025, a prefeitura concedeu uma autorização provisória para que os comerciantes continuassem trabalhando durante a temporada de verão. O documento, no entanto, expirou em 31 de março de 2026.
Antes de iniciar as remoções, a administração municipal realizou reuniões com os quiosqueiros para apresentar e explicar o projeto de revitalização da orla. (entenda mais abaixo)
Revitalização
O projeto da prefeitura prevê a construção de 19 quiosques ao longo de trechos da Avenida Governador Mário Covas Júnior. Do total, 16 terão 48,83 m², com cozinha, despensa, hall de entrada com pia, abrigo para gás, salão com mesas, banheiro unissex acessível e reservatório de água.
As outras três estruturas terão um modelo maior, com 110,73 m², semelhante ao de um restaurante. Esses espaços contarão com cozinha ampliada, área maior para refeições, despensa e dois banheiros, masculino e feminino, ambos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Além disso, os dois modelos terão fachadas que combinam acabamentos amadeirados, tijolos aparentes e amplas áreas envidraçadas, permitindo a vista para o mar.
A localização exata das estruturas ainda poderá sofrer alterações, de acordo com as condições de espaço de cada trecho da avenida. A presença de coqueiros, postes e outros elementos existentes na orla será considerada na definição dos pontos de instalação.
Quiosqueiros recorrem à Justiça
Segundo a Prefeitura de Mongaguá, cerca de 30 comerciantes entraram na Justiça para contestar a medida, inclusive com pedidos de tutela de urgência para tentar impedir as demolições.
De acordo com a administração municipal, os pedidos foram negados. Em análise preliminar, a Justiça reconheceu o direito do município de dar continuidade às remoções, considerando o caráter precário das licenças e o vencimento dos documentos em 2025.
No entanto, o mérito das ações ainda não foi julgado. Segundo a prefeitura, uma audiência judicial está prevista para 6 de novembro.
Diante disso, o cronograma de demolição poderá ser ajustado conforme os desdobramentos dos processos judiciais.
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