Imagine a cena: você está organizando o dia mais feliz da sua vida, escolhendo as flores, o buffet, o vestido… e, de repente, é agredida fisicamente pela sua sogra. Como se o trauma não bastasse, o seu futuro marido bate o pé e diz: “Ela vai ao casamento sim, porque ela é minha mãe”.
Essa situação absurda chegou até a nossa coluna esta semana. A noiva quer saber: o que eu posso fazer juridicamente? Quais são os direitos e deveres de cada um nessa história?
Vamos desenrolar esse nó sem nenhuma palavra difícil. Pegue um café e vem comigo.
- A agressão física: Isso é crime (e dos graves)
Primeiro ponto, e o mais importante: sogra não tem passe livre para cometer crimes. Se houve agressão física, estamos falando de Lesão Corporal. Se essa agressão aconteceu no contexto de convivência familiar, ela pode inclusive ser enquadrada na Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar – e sim, isso inclui a sogra.
• O que fazer imediatamente: registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.), fazer o exame de corpo de delito e, se houver ameaça ou risco à sua integridade, pedir uma Medida Protetiva de Urgência. Se o juiz conceder a medida, a sogra terá que manter distância de você. - De quem é a festa? O direito de barrar convidados
Do ponto de vista puramente civil e contratual, o casamento é um evento privado. Quem contrata o buffet e o espaço tem o direito de decidir quem entra e quem sai.
Se você assinou os contratos, você tem o direito legal de proibir a entrada de quem quer que seja. Mais do que isso: se você tiver uma medida protetiva contra a sua sogra, ela legalmente não pode ir. Se ela aparecer no casamento e houver uma ordem judicial de distanciamento, ela sairá de lá direto para a delegacia por descumprimento de medida judicial. - Os deveres do futuro marido (o que diz a lei)
O casamento, perante o Código Civil brasileiro, impõe deveres mútuos aos cônjuges. Entre eles estão o respeito e a assistência mútuos. Quando um noivo exige a presença da mãe que agrediu a noiva, ele está falhando gravemente no dever de respeito, proteção e assistência à futura esposa. O casamento é a constituição de uma nova família, que exige prioridade e blindagem contra interferências externas violentas.
O que a postura do noivo muda do ponto de vista jurídico e pessoal
Agora, saindo um pouco do papel do Direito e entrando no papel do bom senso – que anda em falta no mercado:
A justiça pode te dar um papel dizendo que sua sogra não pode chegar a 200 metros de você. A polícia pode tirá-la do salão de festas algemada. Mas tem uma coisa que o Código Civil não pode fazer por você: comprar amor-próprio.
A sua sogra te bateu. Isso é um crime. Mas o verdadeiro sinal vermelho aqui não é a sua sogra; é o homem com quem você está prestes a assinar um contrato de vida.
Um sujeito que vê a noiva ser agredida e, em vez de protegê-la, se preocupa em garantir o pedaço de bolo da agressora na festa, não está pronto para ser marido. Ele ainda está umbilicalmente amarrado ao papel de “filhinho mimado” que aceita a violência da mamãe.
Se você casar com ele nessas condições, o seu álbum de casamento não vai precisar de fotógrafo, vai precisar de um perito criminal. Pense bem se você quer assinar um compromisso com alguém que, antes mesmo do “sim”, já escolheu o lado de quem te machucou.
Às vezes, o melhor remédio jurídico para um casamento problemático é aquele que você toma antes de subir ao altar: o cancelamento.
Boa sorte!
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AVISO LEGAL: este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, procure um advogado de sua confiança.
