A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma das acusações de estupro. O tribunal reverteu, por dois votos a um, a sentença de oito anos de prisão imposta inicialmente em agosto de 2025.
Esta decisão marca a segunda vez que a defesa de Thiago Brennand consegue reverter uma condenação em segunda instância. Atualmente, o empresário cumpre pena na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim (SP), onde permanece detido desde abril de 2023 por outros processos.
Detalhes do processo no TJ-SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o empresário em dezembro de 2022. A acusação referia-se a um suposto crime contra a estudante de Medicina Stefanie Cohen. Segundo o relato, a vítima passou mal após um jantar na capital paulista e o empresário a levou para um hotel, onde teria forçado atos sexuais.
Na primeira instância, a 30ª Vara Criminal de São Paulo condenou Thiago Brennand a oito anos de reclusão em regime fechado. Além disso, o juízo determinou o pagamento de R$ 200 mil em danos morais à vítima.
Por que o TJ-SP decidiu pela absolvição?
O julgamento no TJ-SP apresentou divergências significativas entre os desembargadores. O relator, desembargador Tetsuzo Namba, votou pela manutenção da pena. Contudo, o revisor, desembargador Francisco Orlando, e o presidente da câmara, desembargador Alex Zilenovski, formaram maioria pela absolvição.
Os magistrados concluíram que as provas apresentadas careciam de solidez e apontaram contradições na denúncia. Dessa forma, o colegiado aplicou o princípio jurídico de que a dúvida favorece o réu, decidindo assim pela absolvição de Thiago Brennand.
Recursos da acusação e da defesa
A defesa da vítima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão. Os advogados argumentam que o TJ-SP contrariou a legislação federal ao desconsiderar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ. Além disso, a acusação sustenta que o tribunal conferiu peso excessivo a provas digitais unilaterais.
Em contrapartida, os advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, que representam Thiago Brennand, celebraram o resultado. Karina Kufa, advogada e esposa do empresário, declarou que o tribunal reconheceu a “verdade dos fatos”. Ela reforçou que as acusações precisam de provas consistentes para prosperar.
Situação prisional de Thiago Brennand
Embora o TJ-SP tenha revertido esta condenação específica, Thiago Brennand segue encarcerado. O empresário responde a nove processos e acumula outras sentenças definitivas, como:
- Caso da norte-americana: pena de 10 anos e 6 meses (restabelecida pelo STJ).
- Caso da academia: agressão contra a modelo Helena Gomes (pena de 1 ano e 8 meses).
- Outros crimes: condenação de 10 anos e 6 meses por estupro com violência física.
