A população de Barretos e região pode participar, nesta terça-feira (13), às 10h, da audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O encontro, promovido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), será realizado em formato virtual e permite que os cidadãos apresentem sugestões para o planejamento do orçamento estadual do próximo ano.
A audiência segue as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Embora não tenha caráter deliberativo, a consulta é um instrumento de participação pública previsto em lei. Por meio dela, é possível sugerir prioridades para diferentes áreas, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e assistência social.
A participação se dá por meio da plataforma Teams, aberta a todos os cidadãos, entidades civis organizadas e representantes do setor público. As contribuições ajudam a orientar decisões técnicas e políticas que serão consideradas na elaboração final da proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa.
De forma paralela às audiências, o ambiente de votação da LOA 2026 também estará aberto de 13 de maio a 10 de junho. Nele, os participantes podem indicar áreas e projetos prioritários para o Estado e suas respectivas regiões. O processo é simples: o cidadão acessa a plataforma, escolhe os temas mais relevantes de acordo com sua visão e pode adicionar comentários que detalhem suas escolhas.
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Ao todo, o calendário da LOA prevê 18 audiências públicas regionais até o dia 10 de junho. Ainda nesta terça, às 14h30, será realizada a audiência pública da região de Bauru.
Audiências públicas regionais da LOA 2026
Data | Horário | Região | Link |
13/5 | 10h | Região Administrativa de Barretos | Audiência Pública de Barretos |
13/5 | 14h30 | Região Administrativa de Bauru | Audiência Pública de Bauru |
15/5 | 10h | Região Administrativa de Marília | Audiência Pública de Marília |
15/5 | 14h30 | Região Administrativa de Presidente Prudente | Audiência Pública Presidente Prudente |
20/5 | 10h | Região Administrativa de Registro | Audiência Pública de Registro |
20/5 | 14h30 | Região Administrativa e Metropolitana de Ribeirão Preto | Audiência Pública de Ribeirão Preto |
22/5 | 10h | Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos) | Audiência Pública de Araraquara e São Carlos |
22/5 | 14h30 | Região Administrativa de Itapeva | Audiência Pública de Itapeva |
27/5 | 10h | Região Administrativa de Araçatuba | Audiência Pública de Araçatuba |
27/5 | 14h30 | Região Metropolitana e Administrativa de São José do Rio Preto | Audiência Pública da São José do Rio Preto |
29/5 | 10h | Região Metropolitana e Administrativa de Campinas | Audiência Pública de Campinas |
29/5 | 14h30 | Região Metropolitana de Piracicaba | Audiência Pública de Piracicaba |
3/6 | 10h | Região Metropolitana de Jundiaí | Audiência Pública de Jundiaí |
3/6 | 14h30 | Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba | Audiência Pública de Sorocaba |
5/6 | 10h | Aglomerado Urbano de Franca | Audiência Pública de Franca |
5/6 | 14h30 | Região Metropolitana de São Paulo | Audiência Pública de São Paulo |
10/6 | 10h | Região Metropolitana da Baixada Santista | Audiência Pública da Baixada Santista |
10/6 | 14h30 | Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte | Audiência Pública do Vale do Paraíba e Litoral Norte |