O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o restabelecimento da prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após constatar reiteradas violações às condições impostas durante sua liberdade provisória. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2) pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em resposta a recurso apresentado pelo Ministério Público.
De acordo com o processo, o sistema de monitoramento identificou 28 interrupções de sinal da tornozeleira eletrônica no período de 43 dias, causadas por falhas de carregamento.
As interrupções ocorriam com frequência nos horários noturnos e aos fins de semana, justamente quando o cantor deveria estar recolhido em casa, o que inviabilizava a verificação do cumprimento da medida.
Revogação do habeas corpus e decisão do STJ
Oruam havia obtido o direito de aguardar o desfecho do processo em liberdade, desde que obedecesse a medidas cautelares como o uso da tornozeleira e o recolhimento domiciliar. No entanto, os relatórios da fiscalização indicaram descumprimentos sucessivos.
A defesa alegou que os episódios decorreram de problemas técnicos e lapsos eventuais de recarga, sem que houvesse dolo ou tentativa de fuga.
Ainda assim, o relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, apontou que o número de ocorrências “extrapola, em muito, um mero problema de carregamento”, e que o comportamento demonstra “ausência de comprometimento com as determinações judiciais”.
O magistrado destacou que a prisão não se trata de antecipação de pena, mas de medida necessária para garantir a integridade do processo e a autoridade das decisões judiciais.
Acusações envolvem tentativa de homicídio
O caso que originou o processo penal remonta a 22 de julho de 2025, durante cumprimento de mandado de busca no bairro do Joá, zona oeste do Rio de Janeiro. Conforme denúncia do Ministério Público, o cantor e outros indivíduos são acusados de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis.
Os agentes afirmam que foram atacados com pedras arremessadas do andar superior da residência de Oruam, enquanto executavam a ordem judicial. O processo também menciona publicações nas redes sociais em que o cantor teria desafiado as autoridades e incitado a população contra ações da polícia.
Com a revogação do habeas corpus, a ordem de prisão preventiva deve ser cumprida de forma imediata.
