O Governo Federal antecipou o cronograma e deu um passo decisivo para o maior projeto portuário do Brasil. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou, nesta segunda-feira (12), a modelagem final do Santos Tecon 10 (STS10), no Porto de Santos, enviando os documentos à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) antes do prazo previsto. O leilão do novo terminal de contêineres deve ocorrer na segunda quinzena de março, encerrando uma espera que se arrastava desde 2012.
Seguindo orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar o monopólio no setor e garantir a segurança jurídica, o MPor definiu as regras finais do certame. O edital prevê mecanismos contra a concentração de mercado na primeira fase e estabelece uma outorga mínima de R$ 500 milhões para o novo terminal.
“Entendemos que a governança é o pilar de um leilão desse porte. Cumprimos o que prometemos. Além de estabelecermos uma outorga mínima considerável para que o valor seja reinvestido em obras estruturantes, vamos garantir investimentos em um novo terminal de passageiros, que receberá mais de R$ 800 milhões em melhorias”, destaca o ministro Silvio Costa Filho.
Reposicionamento e estrutura
O megaprojeto do STS10 promete alçar o Brasil à elite da logística global, saltando da 45ª para a 15ª posição no ranking mundial de movimentação de contêineres. Mais do que uma obra de infraestrutura, o novo terminal consolidará o Porto de Santos como o maior hub do Hemisfério Sul, servindo como peça estratégica para o reposicionamento geopolítico do país no comércio exterior e para o escoamento da produção nacional.
O novo terminal terá uma área de 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O STS10 vai impulsionar ainda mais o complexo santista, que já é o maior da América Latina e responde por 29% do comércio exterior brasileiro.
Capacidade e regras
Com a operação plena, a capacidade anual de movimentação do Porto deve chegar a 9 milhões de contêineres. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação para navios de grande porte.
Pelos critérios definidos, vencerá o leilão a empresa ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga, partindo do piso de R$ 500 milhões. O contrato de concessão terá validade de 25 anos.
