A escala 6×1 entra em nova fase no Congresso após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), anunciar nesta quinta-feira (23), a criação de uma comissão especial na próxima semana.
A medida ocorre em Brasília, após avanço do tema na Câmara, e busca avaliar mudanças na jornada de trabalho e possíveis impactos.
Comissão da Câmara analisa proposta sobre 6×1
A comissão especial vai discutir o fim da escala 6×1. O colegiado ainda não tem relator definido.
A proposta avançou após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. Essa etapa analisou apenas a legalidade do texto.
Agora, a nova comissão poderá alterar o conteúdo. Os deputados vão debater regras, prazos e possíveis ajustes.
Propostas preveem redução da jornada semanal
Texto propõe semana de quatro dias
Uma das propostas é da deputada Erika Hilton (PSOL). Ela prevê jornada de quatro dias por semana.
O texto estabelece prazo de 360 dias para entrar em vigor. A mudança altera diretamente a escala 6×1.
Outra proposta reduz carga para 36 horas
O deputado Reginaldo Lopes (PT) apresentou outra PEC. Ela reduz a jornada para 36 horas semanais.
Nesse caso, a transição pode levar até 10 anos. O objetivo é permitir adaptação gradual.
Governo também discute mudanças na escala 6×1
O governo federal apresentou um projeto diferente de PEC. A proposta não muda a Constituição.
O texto prevê jornada de até 40 horas semanais. Também reduz a escala de seis para cinco dias.
Hoje, o limite legal é de 44 horas por semana. A mudança impactaria milhões de trabalhadores.
Próximos passos para possível fim da escala 6×1
A comissão especial será o próximo filtro do texto. Depois, a proposta segue para votação no plenário.
Se aprovada, ainda precisa passar pelo Senado. Somente após essas etapas a mudança pode valer.
A expectativa é de votação na Câmara ainda em maio. O tema segue em discussão no Congresso.
O debate sobre a escala 6×1 envolve trabalhadores, empresas e governo. As decisões podem afetar a jornada e o mercado de trabalho no país.
