Autorização para viagens de menores de idade registra crescimento

A despachante aduaneira Luciana Renaldi autorizou o filho de 16 anos, Vicente Rinaldi, para viajar sozinho para os Estados Unidos, no ano passado. Para deixar o adolescente ir até o exterior sozinho, ela precisou fazer uma autorização no cartório de notas, em Santos.

O caso de Vicente é um dos muitos que tem acontecido recentemente. As Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais de menores desacompanhados de pelo menos um de seus pais atingiram no primeiro semestre de 2024 o recorde de solicitações nos Cartórios de Notas de Santos.

A procura pelo documento, necessário para que menores de 16 anos possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis, deve aumentar ainda até o fim de julho. O documento deve ser solicitado pelos pais ou representantes legais da criança ou adolescente.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), que reúne mais de 730 tabeliães de notas associados, os números do 1º semestre de 2024 mostram um crescimento de 278% na procura do ato em relação ao mesmo período de 2023 e de 325% em relação ao 1º semestre de 2022.

Neste ano, já foram 34 autorizações nos primeiros seis meses frente a 9 no mesmo período do ano passado. Já no primeiro semestre de 2022 foram feitos 8 documentos de autorização eletrônica de viagem.