A mãe de uma das crianças mencionadas em denúncias de supostos abusos atribuídos ao inspetor escolar Marcelo Pinheiro da Silva, em uma escola municipal de Itanhaém, no litoral de São Paulo, afirma que teve o pedido de transferência da filha negado. Em nota, a Prefeitura de Itanhaém afirmou que a informação não procede.
Conforme apurado pelo VTV News, a menina, de 5 anos, está matriculada na Escola Professor Walter Arduini, onde Marcelo trabalhou por cerca de seis meses. Segundo a mãe, preocupada com as suspeitas envolvendo o funcionário, a intenção era transferir a criança para a Escola Olga Lopes, também no bairro Gaivotas.
Ela conta que procurou a unidade pela primeira vez na última quinta-feira (13), mas não conseguiu falar com o diretor. Já na manhã desta quarta-feira (19), voltou à escola para tentar concluir o pedido e afirma que recebeu a informação de que a unidade não poderia receber alunos transferidos da Walter Arduini.
“Eu fui na escola para tentar arrumar a vaga da minha filha e eles estão negando. Disseram que a Secretaria [de Educação] proibiu de receber qualquer aluno do Walter [Arduini] para lá”,
afirmou a mãe ao VTV News.
Segundo ela, também foi apresentado à escola um pedido formalizado pelo advogado que representa a família. A mãe afirma que o documento foi assinado pela assessoria de Gestão e Planejamento Educacional da Seduc, como também é possível observar no registro enviado à reportagem (veja abaixo).
Transferência recusada
Ainda de acordo com o relato, um profissional da unidade informou que não poderia receber a menina porque haveria uma orientação para que nenhum aluno da Walter Arduini fosse transferido para a escola. A mãe diz que foi informada de que a mudança dependeria da autorização do juiz responsável pelo caso.
O VTV News teve acesso ao pedido apresentado pela família. No documento, a mãe aponta como motivo da transferência suspeitas de “estupro de menores” na unidade escolar e afirma que a filha seria uma das supostas vítimas.
A mãe também relata uma conversa que teria tido com um responsável pela escola. Segundo ela, o profissional questionou a existência de provas contra o inspetor e afirmou que não seria possível acusá-lo sem comprovação.
“[Ele] falou que não tem prova sobre o acusado e que nós estamos mentindo. Que não podemos acusar uma pessoa sem provas. E aí eu falei: ‘Mas como, se [o inspetor] já está preso?’. Só vão aceitar minha filha em outra escola quando o rapaz for julgado. Tem que esperar. Mas vai demorar porque a Justiça brasileira é falha. Eu não confio”,
desabafou.
TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi questionado sobre a possibilidade de uma transferência escolar, em uma situação como essa, depender exclusivamente de autorização judicial, mas o órgão informou que não poderia comentar o caso porque o fato “guarda relação com o processo que tramita sob segredo de justiça”.
O que diz a Prefeitura
Em nota ao VTV News, a Secretaria de Educação de Itanhaém afirmou que “nenhuma destas informações procede”. Segundo a pasta, não foi localizada, até o momento, junto à unidade mencionada, uma solicitação formal de transferência. A Secretaria informou, contudo, que está verificando a situação e buscando informações junto ao Conselho Tutelar para que todos os aspectos do caso sejam devidamente esclarecidos.
A pasta explicou que utiliza critérios de georreferenciamento para organizar as matrículas, priorizando o atendimento dos alunos em unidades próximas às suas residências. Segundo a Prefeitura, os procedimentos de transferência seguem os critérios da rede e a disponibilidade de vagas.
A Prefeitura de Itanhaém também afirmou que repudia “veementemente qualquer conduta que atente contra a integridade de seus alunos” e que trata o caso com “máxima prioridade e rigor”.
Por envolver menores de idade e tramitar sob segredo de justiça, a Secretaria acrescentou que os detalhes do inquérito estão restritos às autoridades policiais e judiciais competentes. A pasta também informou que mantém suporte e acolhimento contínuo às famílias.
Entenda o caso
Como já noticiado, o homem, de 35 anos, é investigado por suposto estupro de vulnerável que, segundo as denúncias, teriam ocorrido durante o mês de julho na escola onde ele trabalhava como inspetor de alunos. Conforme os relatos, as possíveis vítimas ainda teriam sido ameaçadas para que não contassem às famílias o que havia acontecido.
À época, a Secretaria de Educação informou que afastou o servidor preventivamente e instaurou um processo administrativo para apurar os fatos. A pasta também afirmou que colocou à disposição da Polícia Civil as imagens do sistema de monitoramento da escola e os relatórios técnicos da unidade.
O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itanhaém e, na noite do último dia 6, o homem foi preso pela Polícia Militar (PM). Segundo a corporação, os agentes foram acionados para atender a uma ocorrência de invasão a residência no bairro Belas Artes. No local, descobriram que o suspeito era um dos moradores. Após consulta aos sistemas, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele e deram voz de prisão. São, pelo menos, cinco supostas vítimas denunciadas.
“O indivíduo estaria sendo citado em denúncias e registros recentes apresentados por familiares de alunos de uma instituição de ensino onde ele exerceria a função de inspetor. Segundo as informações repassadas, os relatos estariam relacionados a possíveis crimes contra a dignidade sexual”,
informou a PM.
A defesa do investigado não foi localizada pela reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação e o texto poderá ser atualizado caso novas informações sejam apresentadas.
Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
Casos de violência física, psicológica, ameaças, abuso, violações de direitos ou situações que coloquem crianças e adolescentes em risco podem ser denunciados por diferentes canais de atendimento. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Os principais canais são:
- Disque 100 – serviço nacional de denúncias de violações de direitos humanos;Polícia Militar – pelo telefone 190, em casos de emergência;
- Polícia Civil – presencialmente em delegacias;
- Conselho Tutelar – responsável por acompanhar situações que envolvam menores;
- Delegacias especializadas como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e unidades de proteção à criança e ao adolescente.
Segundo especialistas, denúncias podem ser fundamentais para interromper ciclos de violência, garantir proteção às vítimas e auxiliar investigações. Mesmo em casos de suspeita ou quando não há confirmação dos fatos, informações podem contribuir para o acionamento da rede de proteção.
