O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a saída do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News.
Vale ressaltar que a decisão mantém a validade de todos os atos e decisões proferidos por Moraes no processo até a presente data.
Tensão no STF
A reviravolta ocorre em meio a um forte desgaste interno entre Moraes e Mendonça. Na última semana, Moraes havia incluído acusações formais contra o colega de Corte no inquérito das Fake News, atribuindo a ele a suposta prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos.
A investida ocorreu dias após Mendonça derrubar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento expôs mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro — preso e apontado como figura central da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras bilionárias no Banco Master.
Histórico da investigação
Aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o Inquérito das Fake News foi criado com o objetivo de apurar notícias falsas, ofensas e ameaças à honra e à segurança da Corte, de seus integrantes e familiares. Na ocasião, Toffoli designou Moraes diretamente para a condução do caso, que segue em andamento.
Agora, Fachin suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a cúpula da Polícia Federal (PF).
Dessa maneira, a intervenção liminar interrompe a troca de despachos no Supremo e leva a definição final do caso para o Plenário.
Fachin marcou uma sessão extraordinária para o dia 15 de setembro com o objetivo de analisar o caso.
