O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também atinge Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da corporação.
Mendonça afirmou que tomou a medida para impedir possíveis interferências nas investigações e permitir que integrantes do STF, da Advocacia-Geral da União (AGU) e servidores da própria PF atuem sem o que chamou de “constrangimentos ilegais”.
O ministro também declarou que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvo de monitoramento da inteligência da Polícia Federal por mais de 30 dias.
Por que Mendonça afastou Andrei Rodrigues?
Mendonça justificou o afastamento de Andrei Rodrigues pela suspeita de irregularidades na produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.
A crise ganhou força após Alexandre de Moraes apresentar um relatório da PF ao pedir uma investigação contra Mendonça. O documento tratava da atuação do ministro e de Jorge Messias em investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
Na decisão desta terça, Mendonça classificou o material como apócrifo e questionou sua legalidade. Segundo ele, o documento não possui timbre, identificação de autoria ou outros elementos que permitam confirmar sua origem.
O ministro também afirmou que os relatórios indicavam “monitoramento e coleta dirigida” sobre ele e Messias, mesmo com avaliações classificadas no próprio material como de baixa confiança.
Além dos afastamentos, André Mendonça mandou a Corregedoria da Polícia Federal abrir investigação para apurar as circunstâncias da produção dos documentos e a atuação dos responsáveis.
STF forma maioria para manter afastamento de Andrei Rodrigues
A Segunda Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista poucos minutos após o início da sessão virtual, o que interrompeu o julgamento, apesar da maioria já formada. Mesmo com a suspensão da análise, os afastamentos determinados por Mendonça continuam em vigor.
A Segunda Turma também conta com Dias Toffoli, que tem se declarado impedido em julgamentos relacionados ao caso Banco Master.
Partido Novo pediu prisão do diretor-geral da PF
A decisão ocorreu após pedidos apresentados pelo partido Novo nos dias 2 e 3 de setembro. O partido pediu medidas para preservar as investigações e chegou a solicitar a prisão preventiva de Andrei Rodrigues.
Mendonça, no entanto, não atendeu ao pedido de prisão e optou pelo afastamento temporário do diretor-geral.
O ministro também suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados por magistrados, integrantes da advocacia pública e autoridades no exercício de funções de polícia judiciária.
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, o julgamento na Segunda Turma ainda precisa ser formalmente concluído. A maioria formada, porém, é favorável à manutenção da decisão tomada por Mendonça.
