O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a cúpula da Polícia Federal (PF).
Dessa maneira, a intervenção liminar interrompe a troca de despachos no Supremo e leva a definição final do caso para o Plenário. Fachin marcou uma sessão extraordinária para o dia 15 de setembro com o objetivo de analisar o caso.
“Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte”, afirmou Fachin.
Desdobramentos e acusações
Também houve a interrupção, nesta terça-feira (8), do andamento da Petição 16.662, sob relatoria de Mendonça. O processo é um desdobramento da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo Mendonça, a justificativa para o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, baseia-se na suspeita de irregularidades na produção de relatórios de inteligência da corporação.
A crise ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes apresentar um relatório da PF ao pedir uma investigação contra Mendonça. O documento tratava da atuação de Mendonça e de Jorge Messias em investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
Na decisão de terça, Mendonça classificou o material como apócrifo e questionou sua legalidade, ressaltando que o documento não possui timbre, identificação de autoria ou outros elementos que permitam confirmar sua origem.
O ministro também afirmou que os relatórios indicavam “monitoramento e coleta dirigida” contra ele e Messias, mesmo contendo avaliações classificadas no próprio material como de baixa confiança.
