O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu ao defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (15), durante uma sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, quando o candidato à reeleição respondeu a perguntas sobre segurança pública.
Lula defende redução da maioridade penal, mas considera que o assunto deve ser discutido separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que avança no Congresso Nacional.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou.
🚨 Lula deixa clara posição! “Para crimes hediondos, sou a favor de reduzir a maioridade penal para 16 anos. Como cidadão, como ser humano. E penso que a sociedade é favorável” https://t.co/Ammf2K6eos
— PT Brasil (@ptbrasil) October 16, 2026
Lula defende redução da maioridade penal: o que pode mudar?
A proposta defendida por Lula permitiria reduzir de 18 para 16 anos a idade de responsabilização criminal de adolescentes envolvidos em crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio e estupro.
Atualmente, a Constituição estabelece a maioridade penal aos 18 anos. Adolescentes que cometem atos infracionais respondem conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para que a mudança aconteça, o Congresso precisaria aprovar uma alteração na Constituição.
A oposição, por sua vez, tenta incluir na PEC da Segurança Pública uma emenda que reduziria a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.
O que acontece agora com a PEC da Segurança Pública?
A PEC da Segurança Pública já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem alterações.
Agora, o texto está pronto para votação em dois turnos no plenário do Senado, mas ainda não há uma data definida.
Durante a entrevista, Lula defendeu a aprovação da proposta para ampliar a participação do governo federal no combate à criminalidade.
O presidente também afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC, além de reforçar o combate às organizações criminosas.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, declarou.
Lula também falou sobre Bolsa Família e economia
Além da segurança pública, Lula abordou propostas econômicas durante a sabatina.
O presidente defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família e afirmou que o crescimento econômico não deve acontecer por meio de cortes nos benefícios destinados à população mais pobre.
Ele também mencionou o fim da escala de trabalho 6×1, medidas de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e a promessa de transporte público gratuito nos fins de semana.
Sobre as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil ampliou as relações comerciais com outros países e que prefere negociar uma solução com o governo de Donald Trump.
Apesar disso, não descartou adotar medidas de reciprocidade caso as negociações não avancem.
