A Associação Brasileira de Terminais e Recinto Alfandegados (ABTRA) realizou, em parceria com a Receita Federal do Brasil, uma live às 14h30 desta quarta-feira (11) para explicar as mudanças com a nova Declaração Única de Importação (DUIMP). A proposta visa agilizar o processo de importação no Brasil, tornando-o mais eficiente e rápido.
Atualmente, quando uma mercadoria chega ao Brasil pelos portos, ela precisa ser descarregada, encaminhada para uma área alfandegada e só então inicia-se o processo de fiscalização. Com a implementação da DUIMP, o importador poderá iniciar essa declaração ainda durante o transporte, o que deve reduzir bastante o tempo de liberação das cargas nos portos.
Segundo Angelino Caputo, diretor executivo da ABTRA, a mudança traz benefícios significativos para o comércio exterior. Ele explicou em entrevista ao VTV News como o novo processo vai funcionar.
“Hoje, quando uma carga chega ao porto, ela é descarregada e precisa ser transferida para uma área alfandegada. Só depois disso o representante da empresa faz a chamada ‘presença de carga’, um comando que indica que a carga está disponível para fiscalização. A partir daí, os órgãos fiscalizadores decidem se a mercadoria vai para o canal verde (liberação imediata) ou para o canal vermelho (fiscalização mais rigorosa). Esse processo pode demorar dias”, detalhou.
Com o novo sistema, o importador já poderá fazer a declaração de importação enquanto o navio ainda está em trânsito. Isso é uma mudança significativa, porque economiza muito tempo. A maior parte das mercadorias, mais de 90%, cai no canal verde, graças ao aprimoramento dos mecanismos de gerenciamento de risco, então muitas dessas cargas já poderão ser liberadas assim que o navio atracar, sem precisar passar por todo o processo atual. A carga já estará praticamente nacionalizada.
“Para o importador, é uma vantagem enorme. Imagine: antes, ele só podia começar o processo depois que a carga estivesse fisicamente no porto. Agora, ele faz isso durante o transporte, ganhando dias de agilidade. E isso não se aplica só a cargas nos portos. Também vale para o transporte aéreo, o que chamamos de ‘despacho sobre nuvens’. A carga pode ser liberada enquanto ainda está em voo. O novo processo traz uma mudança cultural e uma grande evolução para o comércio exterior no Brasil”, explica.
Frente Parlamentar acompanha a mudança
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos está acompanhando de perto as novidades e espera que a DUIMP ajude a reduzir a burocracia, não só no setor portuário, mas também no transporte aéreo. A implementação do novo sistema será feita de forma gradual a partir de 1º de outubro, com a expectativa de que até o final de 2025 todos os modais – aquaviário, aéreo e terrestre – estejam operando sob as novas regras.
Como o novo sistema vai funcionar?
A Declaração Única de Importação faz parte de um processo mais amplo de modernização do comércio exterior brasileiro. Com o apoio tecnológico do Serpro, a Receita Federal e outros órgãos envolvidos poderão fiscalizar e liberar mercadorias enquanto elas ainda estão em trânsito. Além disso, o novo sistema criará um banco de dados de produtos importados, permitindo que licenças e permissões sejam emitidas de forma antecipada e simplificada.
De acordo com Sérgio Alencar, da Receita Federal, a integração de todos os órgãos envolvidos trará maior agilidade ao processo de importação. “Essa mudança vai reduzir significativamente os custos e o tempo de liberação das mercadorias, tornando o comércio exterior brasileiro mais competitivo”, afirmou.
Essas inovações prometem simplificar o fluxo de importações e reduzir o tempo de espera, beneficiando tanto o setor logístico quanto os importadores que dependem de rapidez na movimentação de mercadorias.
