Mais de 800 presos foram detidos após descumprirem regras da “saidinha”, no estado de São Paulo. A saída temporária, que ocorreu entre os dias 17 e 23 de setembro, terminou com um número recorde de recapturas em todo o estado de São Paulo. Ao todo, 829 detentos foram detidos pela Polícia Militar após descumprirem as medidas cautelares impostas pela Justiça para manter o benefício.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), este é o maior número de recapturas desde o início da fiscalização e recondução de detentos, que começou em junho de 2023. Neste período, cerca de 2,9 mil presos foram levados de volta aos presídios por violarem as regras da saída temporária.
A capital e região metropolitana concentraram o maior número de detenções, com 331 casos. No interior e litoral, ficou distribuido da seguinte forma: 60; Sorocaba 51; São José do Rio Preto 51; Bauru 47; São José dos Campos 46; Campinas 36; Santos 35; Presidente Prudente 34; e Araçatuba 14.
Como funciona a fiscalização
Um acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permite que os policiais verifiquem, durante abordagens, se os presos estão cumprindo as regras impostas pela Justiça:
1) não alterar, sem prévia autorização judicial, o endereço de permanência indicado por ocasião da obtenção da saída
2) permanecer na cidade indicada para visitar a família, não podendo dela se ausentar sem prévia autorização judicial”;
3) recolher-se à residência visitada ou local de permanência, no período noturno, ou seja, das 19 horas às 6 horas do dia seguinte”;
4) não frequentar bares, casas noturnas, casas de jogos ou casas de prostituição”;
5) “não ingerir bebidas alcoólicas ou outras substâncias entorpecentes”;
6) “utilizar, de forma correta e contínua, o equipamento de monitoração eletrônica, desde que fornecido pelo estado”
Em caso de descumprimento, os detentos são levados de volta ao sistema prisional.
O que é a saída temporária?
A saída temporária é um benefício concedido a presos em regime semiaberto que permite que eles passem alguns dias fora do presídio. No entanto, o benefício está condicionado ao cumprimento de algumas regras, como não se ausentar da residência no período noturno e não praticar crimes.
